DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.10.20.01-TP 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.10.20.01-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.11.17.01. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna público o Extrato 1° 
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
E 
TOPOGRAFIA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
PROJETO 
BASE, 
ORÇAMENTOS 
FINALIZAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS, ASSESSORIA EM 
LICITAÇÕES 
E 
LEVANTAMENTOS 
GEORREFERENCIADOS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
MATHEUS 
TELES 
CARNEIRO 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°40.102.988/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.10.20.01-TP, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador 
de 
despesas 
da 
Secretaria 
do 
Fundo 
Geral, 
assina 
pela 
CONTRATADA MATHEUS TELES CARNEIRO EIRELI, portador 
(a) do CPF/MF n° 065.669.463-73,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 17 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:13BD80C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE 
 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão de Licitação do CONCESTE comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS 
N° 02/2022-TP-CONCESTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS NAS CIDADES DE ASSARÉ E SALITRE, JUNTO AO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE, declarando: HABILITADAS as 
empresas: 
DVR 
DO 
NASCIMENTO; 
P.C 
DE 
OLIVEIRA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; HE ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS 
EIRELI – ME; AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – 
ME; GJS CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI EPP; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; CJ PROJETOS E ENGENHARIA; 
HB 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME; 
CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS 
LTDA; 
D.V. 
RIBEIRO 
DO 
NASCIMENTO. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME; L H 
BANDEIRA CAVALCANTE; VIEIRA GOMES - ME; ONERIA 
ALVES 
DE 
LIMA 
UCHOA; 
START 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES LTDA. Ficando declarado e aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖. Maiores informações 
junto a Comissão de Licitação do CONCESTE.   
  
Araripe - CE, 22 de novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA. 
Presidente da CPL. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A9C82DB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.04/2022-PERP 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Araripe - Torna 
público para conhecimento dos interessados A Retificação do 
Processo Pregão Eletrônico nº 05.04/2022-PERP, cujo objetivo a 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE 
ALUNOS DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO 
MUNICÍPIO DE ARARIPE, da data do Cadastramento das Propostas, 
onde se lê: dia 23/11/2022 até 05/12/2022 às 08h00min (horário de 
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 05/12/2022 às 
08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 
05/12/2022 às 09:h00min (horário de Brasília), leia-se: dia 
24/11/2022 até 07/12/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site 
bll.org.br. Abertura das propostas 07/12/2022 às 08h20min (horário 
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 07/12/2022 às 
09:h00min (horário de Brasília). maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 
440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 
3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de 
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, 
22 de novembro de 2022,  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA, 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:FE4DA498 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 239.2022 
 
PORTARIA Nº 239/2022 
Aratuba, 16 de novembro de 2022. 
  
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação 
de Imóveis do município de Aratuba e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Constituir a nova designação da Comissão de Avaliação de 
Imóveis do município de Aratuba, composta dos membros abaixo 
relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e sem ônus para 
esta Prefeitura, procederem a avaliação de imóveis deste Município, 
junto a esta Administração Municipal. 
  
NOME 
CARGO 
Thómas Thadeu Alves Medina Diniz 
Presidente 
Francisco Felipe Sousa Ferreira 
Membro 
José Márcio Oliveira Monteiro 
Membro 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/11/2022 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE