DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês novembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9D1B74E4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.016.023-001

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.09.016.023-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021/09.16.023–PP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA
ASSESSORIA
EDUCACIONAL
NA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO
PEDAGÓGICO
E
ACOMPANHAMENTO
ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
(SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E
TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL,
INTEGRADO
VIA
WEB,
PARA
FINS
DE
GERIR
E
ACOMPANHAR
TODO
O
PROCESSO
EDUCACIONAL
COMPREENDENDO
OS
DOCENTES,
DISCENTES,
ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS
ESCOLARES,
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM
APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE
ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE
ACESSO À INTERNET JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. PARTES: Município de Aratuba/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa INSTITUTO
CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA -
ICECE, CNPJ Nº. 04.992.564/0001-09. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/10/2022 a 19/10/2023.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: Sr. José Cláudio Falcão Nobre - CPF nº
814.644.013-49.

Aratuba, 19 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:03B0BCAF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.001.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-
26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS com CPF n°
020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: ANTÔNIO
SIMÕES PAIVA FILHO - CPF Nº. 221.693.503-49.

Aratuba, 01 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C680B468

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.003.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.003. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa DR.
SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sra.
Simônica Viana de Freitas Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: ANTÔNIO SIMÕES PAIVA FILHO -
CPF Nº. 221.693.503-49.

Aratuba, 01 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C6688786

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.004.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.004. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E
MEIO AMBIENTE e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS
EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a
01/11/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS
com CPF n° 447.958.313-00 e pela empresa CONTRATADA:
ANTÔNIO SIMÕES PAIVA FILHO - CPF Nº. 221.693.503-49.

Aratuba, 01 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:481CAC4C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.002.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.002. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a
empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº.
03.420.933/0001-26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA com CPF n°