DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
HIDRAULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA. 
FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO (CARONA) Nº 00.007/2021, 
combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/10/2022 a 
21/02/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
SECRETÁRIO 
Municipal de Saúde Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF Nº 
953.519.653-72; EMPRESA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - Representante legal, a Sra. KAREN DANYELLA ALVES 
CAVALCANTE, CPF Nº. 030.723.383-96.  
  
Aratuba/CE, 21 de Outubro de 2022.   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4C0E42F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 014/2022-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas 
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o 
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE 
PREÇOS Nº 014/2022-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
PONTE NA LOCALIDADE DE CAMARÃO/SALGADO E 
PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO, NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
Resultado: 
Empresas 
HABILITADAS: 
1. 
ENERGY SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ N º 19.959.003/0001-85; 
2. 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ Nº 
29.247.685/0001-57; 
3. 
BWC 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
CNPJ 
N 
º 
45.601.037/0001-03; 4. SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES – CNPJ N º 21.181.254/0001-23 e 5. REAL SERVIÇOS 
EIRELI – CNPJ N º 37.452.665/0001-46. Empresa INABILITADA: 
1. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 32.236.949/0001-
81. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão 
tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de 
Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea 
―a‖, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura das 
propostas para dia 30 de Novembro de 2022 ás 10hs, 
  
Aratuba/CE, 22 de Novembro de 2022 - 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:40B2D1D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.11.01.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
025/2022-PE-/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.11.01.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: F C CUNHA 
RUFINO - EPP - CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.132,00 (TREZE MIL CENTO E TRINTA E DOIS 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
01/11/2022 
À 
30/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA – CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO - CPF Nº 708.467.233-
87. 
  
ARATUBA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:605B53DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.11.01.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
025/2022-PE-/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.11.01.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: GUIATELLI 
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 
00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (HUM MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 01/11/2022 À 
30/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE TURISMO E CULTURA – CPF Nº 006.069.513-77. PELA 
CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO - 
CPF Nº 883.948.679-87.  
  
ARATUBA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F63747A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 243.2022 
 
PORTARIA Nº 243/2022 Aratuba, 18 de novembro de 2022. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
16/11/2022 a Servidora FRANCÉLIA DE BARROS SOUZA 
JUCÁ, Matrícula nº 160362-0, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2001 
a 2006, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Em decorrência do gozo de 18 (dezoito) dias de Licença 
Prêmio no período de 01/09/2016 à 18/09/2016, Portaria nº 136/2016, 
a qual foi encerrada em 19/09/2016 pela Portaria nº 158/2016, restam 
ainda 72 (setenta e dois) dias para o direito de pleno gozo da referida 
licença. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 16/11/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de novembro de 2022.