DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:17B68D4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, licitação do tipo menor valor global, com data de 
abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de 
preços no dia 09 de dezembro de 2022, às 08:30 Horas, na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – 
Centro, Arneiroz – CE.  
  
Arneiroz/CE, 22 de novembro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:74399262 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.005/2022-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 23 de novembro de 2022, ás 09:00 horas (horário 
de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br 
– ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por 
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços e que no dia 05 de Dezembro de 
2022 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E 
a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida 
a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser 
obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através 
do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 22 de Novembro de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8F994C24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 0711001/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO 
ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR 
ESTUDANTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 
02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora ELAINE 
DOS SANTOS SOUSA, para cumprimento de estágio obrigatório 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
257/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER o deferimento do horário especial de trabalho 
ao estudante, à servidora ELAINE DOS SANTOS SOUSA, durante 
o período de 05 de setembro de 2022 a 22 de dezembro de 2022. 
Findo o prazo, a servidora deverá retornar ao exercício de suas 
funções, com jornada de trabalho normal. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 07 de 
novembro de 2022. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DF14CAD4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.10.17.1 
 
Aviso de Recurso Administrativo. Tomada de Preços nº 
2022.10.17.1. A CPL do Município de Barbalha/CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que as empresas PWR 
SOLUÇOES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA e 
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇAO VIARIA EIRELI, 
interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de 
habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.10.17.1, ficando desde já concedido o prazo para as 
contrarrazões. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação, 22 de Novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:360045A6 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
TERMO ADITIVO DE EDITAL 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE BARBALHA/CE 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
  
ADITIVO Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 001/2022/SEMARH