DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D8844851 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2309.01/2022/DIV.04 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2309.01/2022/DIV 
  
OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a 
regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para 
atendimento das demandas de consumo da Secretaria de Educação e 
Desporto de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2309.01/2022/DIV, com fulcro no inciso XXII, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 179.332,05 (cento e 
setenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinco centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira 
– Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ruy Magno Praciano Bandeira 
– Representante por procuração da empresa COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ. 
  
Catunda-CE, 14 de outubro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2BD3C661 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2309.01/2022/DIV.02 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2309.01/2022/DIV 
  
OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a 
regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para 
atendimento das demandas de consumo da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2309.01/2022/DIV, com fulcro no inciso XXII, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 316.875,08 (trezentos e 
dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ruy Magno Praciano Bandeira 
– Representante por procuração da empresa COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ. 
  
Catunda-CE, 14 de outubro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:DA01A38D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2309.01/2022/DIV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2309.01/2022/DIV 
  
OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a 
regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para 
atendimento 
das 
demandas 
de 
consumo 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2309.01/2022/DIV, com fulcro no inciso XXII, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
. 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 134.631,53 (cento e 
trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três 
centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ruy Magno Praciano Bandeira 
– Representante por procuração da empresa COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ. 
  
Catunda-CE, 14 de outubro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:F6BC147C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2309.01/2022/DIV.03 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2309.01/2022/DIV 
  
OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a 
regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para 

                            

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