DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 913/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:130AB9F8

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 914/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Honorífico de Cidadão
Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana
Leda da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 914/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:761BAEC6

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 915/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Honorífico de Cidadão
Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra.
Idelba Rosa Iziquierdo Estrada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 915/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5E2DECA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
1803.01/2022-SMDU – 02° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0411.01/2021-SMDU/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
N°
1803.01/2022-SMDU
–
02°
ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
0411.01/2021-SMDU/CP.
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação com piso intertravado
tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de
Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Fortim-
CE; CONTRATADO: Pilastro Construcao e Servicos Eireli, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
De 11 de Novembro de 2022 até 09 de Julho de 2023.

Ordenador de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 22 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:EEB451A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 1107.01/2022 – SMS

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 1107.01/2022 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
E
ATENÇÃO
BÁSICA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FORTIM – CEARÁ. TENDO COMO FORNECEDORES: JBM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
Nº
19.794.018/0001-30,
DROGAFONTE
LTDA,
CNPJ
Nº
08.778.201/0001-26,
DS
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
MÉDICO LTDA ME, CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, MEDMAIA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº
13.576.534/0001-02,
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ
Nº
05.199.870/0001-55. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR
DA ASSINATURA DA ATA DE RP. A PREFEITURA DE
FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS
DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93,
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE
VALORES
E
FICAM
MANTIDOS
OS
PREÇOS
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. SIGNATÁRIA: SEC. DE
SAÚDE – KATIANE GONDIM DA COSTA. MARIA VANESSA
LOURENÇO MENEZES – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
FORTIM – CE.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3D2338B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO: ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-13092201-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FRANCISCA
MARIA DO NASCIMENTO, COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE