DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

AGUIAR E DO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO
PEREIRA
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL,
que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
licitantes habilitadas no dia 24 de novembro de 2022, às 08h00min, na
sala de reuniões da Comissão de Licitação.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:498F7F5B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2022.06.09.01 – Tomada de Preços n° PMF-230222-TP. OBJETO:
SUPRESSÃO
NO
VALOR
PARA
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO SÃO
MIGUEL,
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: E R AGUIAR
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada
pelo Sr. Eraldo Rodrigues Aguiar. VALOR: Valor inicial contratado
de R$ 241.191,63 (duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e
um reais e sessenta e três centavos) com a supressão de R$ 9.172,80
(nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo
um valor de R$ 232.018,83 (duzentos e trinta e dois mil, dezoito
reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA:
16 de novembro de 2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av.
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:2DF99BA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 086/2022SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
Monalisa da Silva Fernandes, RG 20076700421, CPF: 057.684.333-
41, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diárias no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 23 de novembro de 2022.
A viagem tem como objetivo buscar os tíquetes do Vale-Gás Social
do mês de novembro/dezembro, que se encontra na Secretaria
Estadual deProteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de
novembro de 2022.

TAMIRES MELO RODRIGUES
Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FF3FFFAE

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº300/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú e Fortaleza -CE,
no dia 23 de novembro de 2022, para transportar os pacientes, Julião
Oliveira Lima e Gabriel Junior Muniz para Hospital ABEMP-
Hospital Pajuçara Dioniso lapa em Maracanaú –CE, Ernesto
Gonçalves Muniz para ICC- Instituto do Câncer do Ceara no
município de Fortaleza –CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de novembro de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D31920F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO