DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220124414 – Processo
Originário: Tomada de Preços Nº 12/2021TP- /SEDUC – Contratante:
Secretaria de Educação – Contratada: ÁVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.721.727/0001-51 – Finalidade:
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da Reforma e
Revitalização das Escolas João Barreto dos Santos, Francisco de Melo
Filho, Ramada, Afonso Rodrigues brito e José Gerardo Coelho no
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Valor do Acréscimo: R$
12.086,97 (doze mil. Oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) –
Novo Valor Global: R$ 273.852,47 (duzentos e setenta e três mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/10/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do
art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo
Teles Gomes (CONTRATANTE); Rafael Araújo Ávila Gois
(CONTRATADA)
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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9EA45A62
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/171122/01/SEDUC – Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Bibliotecas
móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no
desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da rede
municipal de ensino de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao
Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/CE;
https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vE
MP_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 07/12/2022 – Horário:
09H00M –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0BBFBC21
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/181122/SEINFRA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de recuperação de passagem molhada da via de acesso a
localidade de Mocambo dos Ribeiros, no município de Guaraciaba do
Norte/CE – Data de Abertura: 09/12/2022 – Horário: 08H30MIN –
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
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Código Identificador:F360E7B7
COMISSAO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP/01/170322/SEINFRA – MENOR
PREÇO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas
participantes da Tomada de Preços Nº 01/170322/SEINFRA, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE MAPP 1300, a prorrogação e
revalidação das propostas por mais 180 (cento e oitenta) dias, até
21/12/2022, tendo em vista que a expiração do prazo de validade
ocorreu no dia 24/06/2022. A manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão de Licitação,
situada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do
Norte-CE, ou pelo e-mail guaracpl@outlook.com, até às 15h do dia
01/12/2022. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos
compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório.
Guaraciaba do Norte-CE, 23 de novembro de 2022.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Código Identificador:5C77BB7E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº52/2022
―DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, Prefeito Municipal de
Guaraciaba do Norte, no exercício e no uso de suas atribuições legais,
na forma da Lei Orgânica do Município.
Considerando, o falecimento do senhor, THIAGO RODRIGUES
DOS SANTOS, servidor deste Município, ocorrido na noite do dia 21
de novembro de 2022;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de
Guaraciaba do Norte, pelo falecimento do Senhor Thiago Rodrigues
dos Santos, Servidor Municipal, devendo a bandeira do Município ser
hasteada a meia verga, na sede da Administração, assim como em
todas as repartições municipais.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE, 22 de novembro de 2022.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
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Código Identificador:4A37CA79
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
LEI MUNICIPAL
LEINº 254/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
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