DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:571EDEDB 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A Secretária da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que 
determina o Artigo 26 da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, 
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo 
de Dispensa de Licitação Nº. 2022.11.04.01, especialmente o Parecer 
da Assessoria Jurídica do Município, vem RATIFICAR a declaração 
de Dispensa de Licitação para a Locação de um imóvel situado Rua 
Marlin Dutra, nº.329 – AP 103 - Centro - Irauçuba/CE, para uso de 
ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato em conformidade com a legislação pertinente, nos seguintes 
termos: 
  
LOCADOR: LUCINEIDE BARROSO RAMOS 
  
VALOR MENSAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 
  
VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA: Da data de Assinatura do contrato por 03 (três) meses. 
  
Irauçuba/CE, 04 de novembro de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC815BA1 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.11.04.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.11.04.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Marlin Dutra, nº.329 – 
AP 103 - Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família 
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): Lucineide Barroso Ramos. 
  
Irauçuba/CE, 04 de novembro de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A9207E10 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A Secretária da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que 
determina o Artigo 26 da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, 
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo 
de Dispensa de Licitação Nº. 2022.11.04.02, especialmente o Parecer 
da Assessoria Jurídica do Município, vem RATIFICAR a declaração 
de Dispensa de Licitação para a Locação de um imóvel situado Rua 
Marlin Dutra, nº.329 – AP 102 - Centro - Irauçuba/CE, para uso de 
ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato em conformidade com a legislação pertinente, nos seguintes 
termos: 
  
LOCADOR: LUCINEIDE BARROSO RAMOS 
  
VALOR MENSAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 
  
VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA: Da data de Assinatura do contrato por 03 (três) meses. 
  
Irauçuba/CE, 04 de novembro de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D267FF4C 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.11.04.02-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.11.04.02 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Marlin Dutra, nº.329 – 
AP 102 - Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família 
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): LUCINEIDE BARROSO 
RAMOS. 
  
Irauçuba/CE, 04 de novembro de 2022. 

                            

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