DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Karine Soares Silva, CPF nº 
605.825.013-77, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 
07 de novembro de 2022, para participar da Capacitação para ―A 
Trilha da participação cidadã de adolescentes do NUCA no Selo 
UNICEF e MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ALIMENTAÇÃO 
SAUDÁVEL‖ na Universidade do Parlamento da Assembléia 
Legislativa do Estado do Ceará – UNIPACE.. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 07 de novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:2AD0A9CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.11.11.02 
 
PORTARIA N° 2022.11.11.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 
75790289304, para viajar a Fortaleza na Coordenadoria de 
Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação 
de serviço relacionado à emissão de Carteiras de Identidade Civil, no 
dia 14 de novembro, na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro 
Antônio Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:8FA5D4F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.11.11.03 
 
PORTARIA N° 2022.11.11.003 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (duas) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, 
nos dia 14 novembro de 2022, para o mesmo tratar de assuntos do 
interesse do Município de Itaiçaba junto ao Escritório de 
Planejamento e Administração Municipal – ESPLAM. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:233794AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP004/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A CPL torna público para conhecimento dos interessados 
o ADIAMENTO da abertura das propostas referente a Tomada de 
Preços N° SE-TP004/22, publicado no dia 11.11.22. NOVA DATA 
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2022, às 09h00m. As 
demais informações permanecem inalteradas.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:2471DF72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE-
PP004/22.5 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Itaiçaba/CE, torna público o extrato 
do Instrumento Contratual Nº SE-PP004/22.5, resultante do Pregão 
Presencial nº SE-PP002/22-SRP: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO 
NATALINA DOS ESPAÇOS PUBLICOS DE ITAIÇABA JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.13.392.0606.2.038 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23. 
  
CONTRATADA:  
  
EMPRESA: C H BRITO ROLIM 
CNPJ: 26.341.331/0001-89 
ENDEREÇO: Rua Benjamim Barroso, 304, CEP: 63.900-141 Centro, 
Quixadá/CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).