DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31
de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRITO
ROLIM.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA.

ITAIÇABA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

ANA MARIA DE LIMA
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:76A43E04

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PP006/22.11

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE de Itaiçaba/CE torna público o extrato
do Instrumento Contratual Nº GM-PP006/22.11, resultante do Pregão
Presencial nº GM-PP006/22-SRP:

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.41

CONTRATADA: J R COELHO TAVARES
CNPJ: 11.649.195/0001-11

VALOR GLOBAL: R$ 9.909,00 (nove mil novecentos e nove reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até
31/12/2022.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Coelho Tavares

ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA.

ITAIÇABA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

VERUSKA MOURA FARIA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:40887DFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022110904-CULT

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da(o) V L COMERCIO
ELETRICA UNIPESSOAL LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PARA
DECORAÇÃO
NATALINA,JUNTO
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a), BARBARA RODRIGUES
PEREIRA TEOFILO Secretária Mun. de Cultura e Turismo,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2022

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretária Mun. de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A1FD95AA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022110904-
CULT

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através
do(a) Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida
pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO,
Secretária Mun. de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PARA
DECORAÇÃO NATALINA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA
E
TURISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA-CE.

Contratado.................: V L COMERCIO ELETRICA UNIPESSOAL
LTDA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 14.133 de 01 de
Abril de 2022

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES
PEREIRA TEOFILO, Secretária Mun. de Cultura e Turismo.

JAGUARETAMA - CE, 09 DE NOVEMBRO de 2022

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretária Mun. de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F7A314ED

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022110903-CULT

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO
BENILTON DE OLIVEIRA 26149796353, referente à SERVIÇO
PARA
MANUTENÇÃO
E
CONFECÇÃO
DE
PEÇAS
NATALINAS,JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA E TURISMO..

JAGUARETAMA - CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretária Mun. de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6B3F17C7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022110903-
CULT