DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.01.31.03/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa GOLDEN GRÁFICA LTDA – ME. OBJETO: Contratações 
de serviços de material gráfico, visando atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Fundamentação 
legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 11.224,75). 
  
Mauriti/CE, 27 de Outubro de 2022. 
  
Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Furtado e assina pela 
CONTRATADA: Glailton Bezerra da Cruz. (Republicado por 
incorreção) 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:9D954054 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) TP 
2022.10.27.1 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.27.1, sendo o 
seguinte:Empresas Habilitadas-MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUCOES, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, EUGENIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, CONSTRUTORA CONTRAT 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI,M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI e ID CONSTRUTORA LTDA,por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias.Empresas 
Inabilitadas-CONSTRUSER 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA e 
DRENA 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI,por 
descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório;VENUS 
SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,item 3.2.16 alíneas―a, 
b,‖;FV CONSTRUÇÕES EIRELI,itens 3.2.16 e 3.2.17 alíneas―a, 
b,‖;BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 
e 3.2.17 c/c 3.2.18;FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA,item 3.2.16 c/c 3.2.18 eREAL SERVICOS EIRELI,por 
descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 alínea―a‖do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 
13:30 ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 22 de novembro de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:908A7322 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.18.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato nº 2022.11.18.01 Órgão Contratante: Secretaria 
de Saúde; Empresa Contratada: DAVID PAULO NUNES SIMÃO 
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 32.855.854/0001-46, Rua: 
Deusdedit Costa Sousa, 115 – Cocó – Fortaleza/CE, neste ato 
representado por David Paulo Nunes Simão, Valor Global do 
Contrato R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação 
Orçamentária 0501 10 122 0112 2.005. Elemento de Despesas 
3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. 
Processo Dispensa de Licitação Nº 2022.11.08.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DO DIAGNÓSTICO DE AVALIAÇÃO DOS 
RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS AÇÕES DA ATENÇÃO 
BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2022. PARA O 
ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS NOS ITENS VIII E IX DO 
CAP. I – PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ATENÇÃO BÁSICA 
– OPERACIONALIZAÇÃO (ORIGEM PRT MS/GM 2436/2017, 
ANEXO I) DA PRC Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO 2017. Kay 
France de Araújo Pereira Quinderé - Secretária de Saúde - Data da 
assinatura: 18 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:B3512E66 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
2022.11.08.01 
de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DO DIAGNÓSTICO DE AVALIAÇÃO DOS 
RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS AÇÕES DA ATENÇÃO 
BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2022. PARA O 
ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS NOS ITENS VIII E IX DO 
CAP. I – PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ATENÇÃO BÁSICA 
– OPERACIONALIZAÇÃO (ORIGEM PRT MS/GM 2436/2017, 
ANEXO I) DA PRC Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO 2017, através da 
DAVID PAULO NUNES SIMÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o 
nº 32.855.854/0001-46, Rua: Deusdedit Costa Sousa, 115 – Cocó – 
Fortaleza/CE, representada pelo Sr. David Paulo Nunes Simão, 
portador CPF Nº 719.188.846-68, perfazendo o valor de R$ 16.800,00 
(Dezesseis mil e oitocentos reais) 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei 
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária 
de Saúde – Kay France de Araújo Pereira Quinderé. 
  
Missão Velha-CE, 16 de novembro de 2022 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:D205B942 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.18.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.18.02