DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:DC2F1E7B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 42/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora TAYNA PIRES FERREIRA, 
Mat: 3865, ocupante do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade 
de participar DO EVENTO: Solenidade de Premiação do Programa 
AGRINHO - Edição 2022, que se realizará no dia 23 de novembro de 
2022, no La Maison Buffet (Coliseu), Papicu – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 21 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:AAEF138C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2022, DE 22 DE NOVEMBRO 
DE 2022 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora LARA GARDENIA DA SILVA 
DANTAS, inscrita no CPF: 042.562.173-12, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (Trinta e Nove Reais), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO 
DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA AJUSTES ANTES 
DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, 
no dia 23 de Novembro de 2022, largo Júlio saraiva, s/n, paço 
municipal, bairro centro, no auditório da prefeitura do Crato ( setor de 
licitação), Crato/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:DFDFD377 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2022, DE 22 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEEDES 
MUNIZ, inscrita no CPF: 614.019.693-05, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diárias no valor unitário de 
R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta 
Reais), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO E 
ORIENTAÇÕES PARA AJUSTES ANTES DA CONCESSÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, no dia 23 de Novembro 
de 2022, largo Júlio saraiva, s/n, paço municipal, bairro centro, no 
auditório da prefeitura do Crato ( setor de licitação), Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:C3B3E72F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 548, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. PAULO HENRIQUE GOMES DE 
SOUSA, portador do RG nº 2018054110-7 e inscrito no CPF sob o nº 
840.563.713-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de