DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:60AA4B7B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-015/2022-DIVERSAS.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP)
E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA),
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.12.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0A78A3DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N.º
CP-001/2022-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA VICINAL
ENTRE O TRECHO CE-265 A LOCALIDADE DE DOURADO,
COM EXTENSÃO DE 8.36KM, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE A EMPRESA FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA
–
CNPJ
Nº
23.492.879/0001-31, INTERPÔS RECURSO ADMINISTRATIVO
RELATIVO A FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, E,
QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES
CONFORME
ART.
109,
INCISO
I
PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. O
RECURSO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C1301749

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
20220720-SEDUC.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: G &
T
CONTROLLER
LTDA,
ESTABELECIDA
NA
RUA
EUCALIPTO, Nº 132, BAIRRO CAJAZEIRAS, CEP: 60.864-525,
FORTALEZA,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
10.548.533/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS DE Nº TP-005/2022-SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TELEMETRIA VIA
SATÉLITE
POR
GPS/GSM/GPRS,
COMPREENDENDO
EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM
ACESSO VIA WEB PARA AS ROTAS E PONTOS DE PARADA
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA. DO VALOR GLOBAL: R$ 73.498,80 (SETENTA E
TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0804 12 361 0231 2.030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023; PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) / JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO
NOBRE (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D163A286

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 41/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA,
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade realizar o
transporte dos servidores que participarão DO EVENTO: Solenidade
de Premiação do Programa AGRINHO - Edição 2022, que se realizará
no dia 23 e 24 de novembro de 2022, o La Maison Buffet (Coliseu),
Papicu – Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 21 de novembro de 2022.