DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
SERGINA XAVIER BARBOSA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Xavier Barbosa, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8FC610A1 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUCIA GABRIEL 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio 
Lucia Gabriel, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental    
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8F4D70FF 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
DYLAN LOPES LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lopes Lima, localizado no Sitio Baixas, Distrito de Palestina, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A730F30E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 221101/2022 PALHANO-CE, 22 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER a Sra. JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, ocupante 
do Cargo de Vereadora Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, no dia 22 de novembro de 2022, juntamente com o 
vereador Júlio Emidio da Costa Neto, deste legislativo, para solicitar 
Junto ao Gabinete do Deputado Estadual Sergio Aguiar, emenda para 
custeio da saúde do município de Palhano-CE, bem como tratar de 
assuntos da municipalidade. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no 
valor de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), devendo a despesa 
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8C65D010 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 221102/2022 PALHANO-CE, 22 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, 
no dia 22 de novembro de 2022, juntamente com a Presidente Joelma 
Xavier de Oliveira deste legislativo, para solicitar Junto ao Gabinete 
do Deputado Estadual Sergio Aguiar, emenda para custeio da saúde 
do município de Palhano-CE, bem como tratar de assuntos da 
municipalidade. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 
300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:311A0021 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 221103/2022 PALHANO-CE, 22 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 22 de novembro de 2022, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Leonardo Pinheiro para solicitar colaboração nas demandas da saúde 
do município Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:BE59326B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 221104/2022 PALHANO-CE, 22 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,