DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ELETRÔNICO Nº PE018/2022-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e alterações 
posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as 
disposições da Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto 
Federal 10.024/19. VALOR: R$ 10.090,00 (Dez mil e noventa 
reais). PRAZOS: 04/11/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ângelo – 
CPF Nº. 020.189.583-80. Ordenador de Despesas Da Secretaria de 
Administração e Finanças – Gabriel Sobral de Oliveira, portador (a) 
do CPF/MF nº 391.211.068-94.  
  
PENAFORTE - Ceará, 04 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:94386F11 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/11.04.04 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/11.04.04, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: 
GABRIEL 
SOBRAL 
DE 
OLIVEIRA 
39121106894, inscrita no CNPJ sob o nº 40.608.987/0001-46. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.08.244.0030.2.066. ELEMENTO DE DEPESA: 33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2022-
SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 
17 de julho de 2002, e alterações posteriores, aplicando-se, 
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 
8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto Federal 10.024/19. VALOR: 
R$ 1.737,00 (Mil setecentos e trinta e sete reais). PRAZOS: 
04/11/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – CPF Nº. 
698.645.863-00. Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social – Gabriel Sobral de Oliveira, portador (a) do CPF/MF nº 
391.211.068-94.  
  
PENAFORTE - Ceará, 04 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:4B1D6A40 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.10.20.01 
 
Extrato do Contrato nº 2022.10.20.01 Proveniente da concorrência 
002/2021-SEINFRA-CPL-CPLSEINFRA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS.Partes:o Município de Penaforte, através da Secretaria 
Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa B.M.C ROCHA 
CONSTRUÇÕES.Objeto:RECUPERAÇÃO DA CRECHE PEDRO 
LEANDRO FERREIRA- PROINFÂNCIA- TIPO B, LOCALIZADO 
NA RUA PADRE CICERO SEDE DO MUNICIPIO-CE .Valor 
Total:R$ 357.113.71(Trezentos e ciquenta e sete mil cento e treze 
reais e setenta e um centavos).Vigência do Contrato:Seis meses a 
contar da data de assinatura do contrato.Signatários:Mirtane de 
Cassia Jorge Pereira e Brenno Mendes Couto Rocha. 
  
Penaforte/CE, 20 de Outubro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AD9827E7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/11.04.03 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/11.04.03, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
GABRIEL SOBRAL DE OLIVEIRA 39121106894, inscrita no 
CNPJ sob o nº 40.608.987/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.361.0014.2.031. ELEMENTO DE 
DEPESA: 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE018/2022-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e alterações 
posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as 
disposições da Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto 
Federal 10.024/19. VALOR: R$ 3.187,00 (Três mil cento e oitenta e 
sete reais). PRAZOS: 04/11/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira – CPF Nº. 779.572.703-44. Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação – Gabriel Sobral de Oliveira, portador (a) do 
CPF/MF nº 391.211.068-94.  
  
PENAFORTE - Ceará, 04 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:99ED4C1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/11.04.02 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/11.04.02, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
GABRIEL SOBRAL DE OLIVEIRA 39121106894, inscrita no 
CNPJ sob o nº 40.608.987/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1401.10.301.0029.2.053. ELEMENTO DE 
DEPESA: 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE018/2022-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e alterações 
posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as 
disposições da Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto 
Federal 10.024/19. VALOR: R$ 3.187,00 (Três mil cento e oitenta e 
sete reais). PRAZOS: 04/11/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlânio Hênio Lima dos 
Santos – CPF Nº. 051.824.144-04. Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde – Gabriel Sobral de Oliveira, portador (a) do 
CPF/MF nº 391.211.068-94.  
  
PENAFORTE - Ceará, 04 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:5D1CEC11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10/2022/CARONA 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 2022.05.27.009-SRP-SME. 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 30/06/2022 a 30/06/2023. 
  
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2022.05.27.009-SRP-SME. 
  
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município 
de Beberibe/CE.