DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de 
Quiterianópolis/CE. 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.05.27.009-SRP-SME PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
05.00.12.361.1201.2.008; 
05.01.12.361.1201.2.011; 
05.01.12.365.1208.2.012 
e 
05.01.12.366.1212.2.015. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
FORNECEDOR: IGOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, 
CNPJ: 33.465.457/0001-20. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 370.876,00 (Trezentos e dez 
mil oitocentos e setenta e seis reais). 
  
Quiterianópolis - CE, 22 de novembro de 2022. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:34004746 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
NILTON CESAR VISGUEIRA TOMAZ CPF: 023.541.633-98 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
~CAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na vila nova, Distrito 
de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:373DD7D7 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCA MARIA COSTA NOBRE CPF: 891.694.843-68 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Vila Nova, no 
Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante 
 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2A32EEC8 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
MARCOS AURELIO GOMES DUARTE CPF: 410.009.353-53 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Riacho do 
Meio, no Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0DE720AE 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCA ELIEUDA DA SILVA CPF: 031.554.223-35 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Arisco, distrito 
de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:301B876D 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -ROGER 
LIMA CASTRO CPF: 662.435.483-68 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São José, 
Gleba 2, Sede, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:131F4F82 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA CPF: 733.625.813-
15 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Poço 
Cumprido, no Distrito do Juá, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:7384892E 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
CRISTIANA MARTINS DO NASCIMENTO CPF: 044.460.573-
83 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
OVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Faz. Bomfim, no 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:9B221290