DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3087

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
MANOEL DE FREITAS CPF:461.015.003-49

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à AGROPECUÁRIA, CÓD. 01.12, localizada na
Fazenda Escondido, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de
Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta
publicação é parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:D8EE71F7

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
ANTONIA KILVIA CABRAL DE MORAES CPF:035.638.663-50

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇAÕ DE ANIMAIS SEM ABATE-
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Faz. Paraguaçu, no
Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte
integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:119A9BAB

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCO ODEVAN DE OLIVEIRA CPF:643.506.143-20

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Tapuiará, no
Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:BEFBC01A

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCA ARLENE BEZERRA DA SILVA CPF:068.094.093-
60

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Areias, no
Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:740B2D3C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de
Licitação
nº 2022.10.05.01
- SEPLAF. CONTRATANTE:
Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.10.05.01 -
SEPLAF: nº 2022.10.05.01 - SEPLAF – Valor global: R$ 12.000,00
– CONTRATADA: GOVFACIL Gestão e Tecnologia LTDA, através
de sua representante legal, a Sra. Eliane Michalczuk Barzon da Costa.
Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
da licença de uso no aplicativo novo GOVFACIL, que faz o
acompanhamento de certidões e obrigações Estaduais e Federais,
receitas, demonstrativos dos itens constitucionais, Educação/Fundeb,
Saúde, Folha de Pagamento, acompanhamento dos programas e
convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas,
empregos, frota, acompanhamento de publicações de processos
jurídicos dos tribunais, indicadores gerenciais e alguns comparativos
trazendo informações fundamentais com o objetivo de facilitar o
controle da gestão pública, tornando-a mais eficiente. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina
pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho.
Data da assinatura do contrato: 11 de outubro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:607A873C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – O Pregoeiro do Município de
Quixadá/Ce, no uso de suas atribuições legais, considerando a
necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PERP, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual aquisição de permanentes
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de
Quixadá-Ce, com as seguintes datas e horários: 1. Início do
recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 23/11/2022 - 2. Fim
do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 05/12/2022 - 3.
Abertura e julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min do
dia 05/12/2022 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às
09hs00min do dia 05/12/2022.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8CFBE825

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº
2022.09.30.01-PERP: ATA Nº 2022.09.30.01-A - SRP – Valor
global: R$ 31.889,99 - CONTRATADA: HMA Comércio e
Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos LTDA,
através de sua representante legal, a Sra. Manuela Negromonte
Mendes Muniz de Andrade; ATA Nº 2022.09.30.01-B - SRP – Valor
global: R$ 72.746,70 - CONTRATADA: Comercial Vieira Costa
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado
Oliveira; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de permanentes e
insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses
contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante:
Secretária da Saúde, a Sra. Lady Diana Arruda Mota. Data das
assinaturas das Atas de Registro de Preço: 09 de novembro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:12A44C95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 2022.11.04.2

AVISO
DE
LICITAÇÃO
FRACASSADA
-
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.11.04.2. A Pregoeira Oficial do Município