DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) NARA FERREIRA DE SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA, RG n° 2000099167825 SSP/CE, e CPF n.° 
436.491.303-00, e o(a) Sr.(a) NARA FERREIRA DE SOUSA, RG n° 
2004030001556 SSPDS/CE, e CPF n.° 019.726.873-01, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 01 de novembro de 2022. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA  
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - ______________ 
  
2 - _________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:68FF2705 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE 
– 
AVISO 
JULGAMENTOFINAL 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº. 
12.09.03/2022-SRP. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que foi NEGADO PROVIMENTOS 
aos recursos impetrados pelas empresas LR SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI e ALLIANCE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS EIRELI. A comissão informa que os autos do processo 
estão com vistas franqueadas aos interessados e, que à abertura das 
Propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 24 de novembro 
de 2022 às 09:00 horas (horário local).  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 22 de novembro de 2022.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA.  
Presidente. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:12475B4F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 368/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Brasília 
– DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos 
Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, 
bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos 
dias 08 a 10 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
3.257,28 (três mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito 
centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 
1.085,76 (um mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:03F3B1A1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 369/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, 
Secretário, mat. 5530, CPF 016.546.973-03, RG 327206598 – 
SSPDC-CE, residente a Rua Hercílio Pinheiro, Nº. 183, Bairro 
Centro, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para 
efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do 
Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos 
Governamentais, nos dias 08 a 10 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
936,00 (novecentos e trinta e seis reais), referente a 03 (três) diárias, 
no valor unitário de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 07 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:28EDEC29 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 372/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022