DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 17 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4FF77C2B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-DIVERSAS 
O Município de Tabuleiro do Norte torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual para o objeto abaixo: CONTRATAÇÃO DA 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
GANGORRINHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
SEDIADOS 
NA 
COMUNIDADE DO SÍTIO GANGORRINHA, TABULEIRO DO 
NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO 
DE SANEAMENTO RURAL - SISAR. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
AS 
DESPESAS: 
0901.12.122.0002.2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) MESES 
FAVORECIDO: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
GANGORRINHA, CNPJ Nº. 00.833.070/0001-20 
VALOR GLOBAL: R$ 6.115,20 (Seis Mil e Cento e Quinze Reais e 
Vinte Centavos) 
  
Tabuleiro do Norte - CE, 21 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:73A38613 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-DIVERSAS 
O Município de Tabuleiro do Norte torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual para o objeto abaixo: CONTRATAÇÃO DA 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
GANGORRINHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
SEDIADOS 
NA 
COMUNIDADE DO SÍTIO GANGORRINHA, TABULEIRO DO 
NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO 
DE SANEAMENTO RURAL - SISAR. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
AS 
DESPESAS: 
1401.27.122.0002.2.101 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) MESES 
FAVORECIDO: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
GANGORRINHA, CNPJ Nº. 00.833.070/0001-20 
VALOR GLOBAL: R$ 1.845,00 (Um Mil e Oitocentos e Quarenta e 
Cinco Reais). 
  
Tabuleiro do Norte - CE, 21 de novembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:045289D6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-DIVERSAS 
O Município de Tabuleiro do Norte torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual para o objeto abaixo: CONTRATAÇÃO DA 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
GANGORRINHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
SEDIADOS 
NA 
COMUNIDADE DO SÍTIO GANGORRINHA, TABULEIRO DO 
NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO 
DE SANEAMENTO RURAL - SISAR. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
AS 
DESPESAS: 
0801.10.122.0002.2.030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
– Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) MESES 
FAVORECIDO: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
GANGORRINHA, CNPJ Nº. 00.833.070/0001-20 
VALOR GLOBAL: R$ 2.158,20 (Dois Mil e Cento e Cinquenta e 
Oito Reais e Vinte Centavos). 
  
Tabuleiro do Norte - CE, 21 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4D08E02C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.11.16-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: Valor global de R$ 29.500,00 (Vinte e Nove mil e 
quinhentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.073 – GESTÃO 
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, consignado 
no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:37487E1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.096/2022-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.096/2022-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, 
Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.bllcompras.com até o dia 02.12.2022, às 09:00hs 
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços