DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 
  
Declaro, para fins de participação do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE ] dispõe de 
instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, transporte, armazenamento e o fornecimento de 
refeições prontas, gratuítas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados. 
  
Municipio...................., ____ de ____________de 2022. 
  
(Nome e Cargo do Representante Legal da ENTIDADE) 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2022 
Portaria 96 – Ministério da Cidadania e a SDA 
Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 
Nome da Entidade Recebedora: 
CNPJ: 
Nome do Responsável pela Entidade Recebedora: 
CPF: 
Endereço da Unidade Recebedora: 
Município/UF: 
  
Nome do beneficiário* 
  
Nome do Responsável* 
  
CPF* 
(Responsável) 
  
NIS* 
(Beneficiário) 
Data 
de 
Nasci-mento 
* 
(Beneficiário) 
Participa do 
Mais 
Infancia (*) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
(*) Dado Obrigatório 
  
Faixa Etária 
0 - 6 anos Masculino ( ) Feminino ( ) 
7 - 14 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
15- 23 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
24 – 65 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
Maior que 65 anos Masculino ( ) Feminino ( ) 
  
Observação: informar somente beneficiários com NIS 
  
Local e data 
  
Assinatura do Responsável 
CPF: 
Cargo: 
  
ANEXO IV 
Relação de PRODUTOS 
  
Especificação 
Unidade de Medida 
ABACATE 
kg 
ABACAXI 
kg 
ABOBORA CABOCLO 
kg 
ABOBORA LEITE 
kg 
ABOBRINHA 
kg 
ACELGA 
kg 
ACEROLA 
kg 
ALFACE 
kg 
ALHO EM CABEÇA 
kg 
AMENDOIM SEM CASCA 
kg 
ATA 
kg 
ARROZ BENEFICIADO TIPO 1 
kg 
ARROZ BENEFICIADO TIPO 2 
kg 
BANANA CASCA VERDE 
kg 
BANANA CHIP 
kg 
BANANA PACOVAM 
kg 
BANANA PRATA 
kg 
BATATA DOCE 
kg 
BERINJELA 
kg 
BETERRABA 
kg 
BISCOITO CASEIRO 
kg 
BOLINHA DE PEIXE 
kg 
BOLO DIVERSOS 
kg 
BRÓCOLIS 
kg 
CAJÁ 
kg 
CAJARANA 
kg 
CAJU DE MESA 
kg 
CAJUÍNA 
kg 
CANJICA DE MILHO 
kg 
CARAMBOLA 
kg 
CARNE BOVINA DIANTEIRO C/OSSO (2ª) 
kg 
CARNE BOVINA TRASEIRO S/OSSO (1ª) 
kg 
CARNE CAPRINA 
kg 
CARNE DE FRANGO - CAIPIRÃO ABATIDO (EVISCERADO) 
kg