DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                             105 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DA DECLARAÇÃO/RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22112201SME 
 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO. Para atender a demanda da secretaria de Educação do Município de Mombaça, enquanto se PLANEJA/PROCESSA novo PREGÃO ELETRÔNICO para 
aquisição de gêneros destinados a merenda escolar do município de Mombaça, e para que não careça o município com a falta de alguns itens, constantes do cardápio escolar. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.01.001/2022-SEDUB. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 01.10.1/2022-SEDUB.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 31.01.001/2022-SEDUB. UNIDADE(S) GESTORA(S) ADERENTE(S): SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA/CE. ADESÃO/CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.01.001/2022-SEDUB, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 
01.10.1/2022-SEDUB, REALIZADA PELA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE. A pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta no presente Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, vem emitir a presente DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO 
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.01.001/2022-SEDUB, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 01.10.1/2022-SEDUB, realizada pela a Secretaria de Educação Básica do 
município de BREJO SANTO - CE, e para cumprir as formalidades previstas no artigo 38, caput, da Lei nº 8.666/93, solicito que seja analisada a pretensão a este procedimento, que tem como objeto PROCESSO 
CARONA/ADESÃO AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, em favor do(s) fornecedor(es) abaixo discriminado(s): 
EMPRESA(S): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, neste ato representada por DIEGO 
MARCONDES CARTAXO TAVARES, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 004.220.153-50 e portador da cédula de 
identidade nº. 200229035195, expedida pela SSP/CE, com o valor global de R$ 326.910,60 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos), conforme planilha em anexo. CONDIÇÕES 
DE CONTRATAÇÃO: CONFORME CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PROCESSO DE LICITAÇÃO MENCIONADO. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Declaramos que 
as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1003.12.306.0016.2.037 (Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar) elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 (Transferência de Recurso PNAE). Assim, inteiro o teor da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à devida ratificação. 
LOTE 4 - GÊNEROS SECOS 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
MARCA 
PNAP 
PNAEF 
PNAEC 
M EDUC 
AEE 
EJA 
QUANT. TOTAL 
VALOR UNIT 
VALOR TOTAL 
01 
Arroz parboilizado, longo, fino, tipo 1, 
constituído de grãos inteiros, com no 
máximo 14% de umidade, isento de 
sujidades, materiais estranhos, toxinas, 
parasitas e larvas, com rendimento após a 
cocção 
de 
no 
mínimo 
2,9 
vezes. 
Embalados em pacotes transparentes com 
identificação do produto e peso líquido de 
1kg, 
acondicionados 
em 
fardos 
de 
plástico resistente, de 15 a 30kg, com data 
de fabricação e prazo de validade de no 
mínimo 06 meses, a partir da data do 
recebimento, com registro no Ministério 
da Agricultura. Validade mínima de 06 
meses da entrega do produto. 
KG 
MAIORAL 
2.500 
1.000 
900 
2.500 
350 
250 
7.500 
R$ 4,30 
R$ 32.250,00 
02 
Macarrão, tipo espaguete, de semolina ou 
sêmola, com ovos, embalados em pacote 
de 500g, acondicionado em fardo de 10 
kg, espessura média ou nº 8,com data de 
fabricação e prazo de validade de no 
mínimo 06 meses Fabricado a partir de 
matérias primas sãs e limpas, isentas de 
matéria terrosa e parasitas. 
PCT 
FORTALEZA 
125 
70 
60 
200 
30 
15 
500 
R$ 3,11 
R$ 1.555,00 
03 
Óleo de soja, refinado, obtido de matéria 
prima vegetal, isento de substâncias 
transgênicas à sua composição. Aspecto 
límpido e isento de impurezas, cor e odor 
característicos; em garrafas plásticas 
transparentes 
de 
900 
ml, 
data 
de 
fabricação e prazo de validade de no 
mínimo 12 meses. 
GARRAFA 
SOYA 
125 
70 
60 
200 
30 
15 
500 
R$ 10,96 
R$ 5.480,00 
  
VALOR GLOBAL R$ 39.285,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais) 
  
LOTE 5 - (CARNE, FRIOS E OUTROS)