DOMCE 23/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                             107 
 
composto por tomate, açúcar, sal e 
outras substâncias permitidas na 
legislação, embalagem com 320 a 
340g, resistente e conservadora ou 
aluminizada, contendo validade e 
procedência 
  
VALOR GLOBAL R$ 4.507,20 (quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos) 
  
Mombaça – Ceará, 22 de novembro de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira Oficial. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO CARONA Nº 001/2022SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação município de Mombaça, Estado do Ceará, 
através dos seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014 e no DECRETO FEDERAL Nº 
9.488/18 bem como considerando o que consta no Processo Administrativo 001/2022SME-PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão 
de Licitação, cumprido todas as exigências para abertura do Processo Administrativo CARONA, na ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31.01.001/2022-SEDUB, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 01.10.1/2022-SEDUB, que tem como objeto a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, em favor do(s) fornecedor(es) abaixo discriminado(s): EMPRESA(S): DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, neste ato representada por DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 004.220.153-50 e portador da cédula de identidade nº. 200229035195, expedida pela SSP/CE, com o valor global de R$ 326.910,60 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos 
e dez reais e sessenta centavos). CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: CONFORME CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PROCESSO DE LICITAÇÃO MENCIONADO. 
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 1003.12.306.0016.2.037 (Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar) elemento de despesa 3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(Transferência de Recurso PNAE).Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e posteriormente a contratação. 
  
Mombaça – Ceará, em 22 de novembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22112201SME. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 001/2022SME- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS 
ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 1003.12.306.0016.2.037 - RECURSOS Transferência de Recurso PNAE - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00-3.3.90.30.07. VALOR DO CONTRATO: R$ 326.910,60 
(trezentos e vinte e seis mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, (Sócio) da 
empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 22 de novembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EC097046