DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46-D /2019-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA
Inspetor de Policia Civil
300.259-1-1
V
23/01/2019
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
JOAO VIEIRA PAIXAO FILHO
Inspetor de Policia Civil
094.787-1-X
V
23/01/2019
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
73,60
*** *** ***
PORTARIA Nº47-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO, ocupante da graduação de 
Soldado BM, matrícula nº 202.549-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 23/01/2019, com a finalidade de acompanhar a manu-
tenção e liberação da aeronave de serviço da CIOPAER/Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 46/2019, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº48-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 47/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48-D/2019-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Tenente Coronel PM
100.395-1-7
IV
22/01/2019
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
22/01/2019
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº49-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de 
Tenente Coronel BM, matricula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, 
nos período de 21 à 25/01/2019, com a finalidade de realizar reforço naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 48/2019, 
concedendo-lhes 5 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ R$ 
226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº50-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 38/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº50-D/2019-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA
Subtenente PM
017.690-1-4
V
18/01/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES
Cabo PM
303.807-1-1
V
18/01/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
67,48
*** *** ***
PORTARIA Nº51-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 37/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51-D/2019-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCIEL ALVES DE BRITO
Cabo PM
302.654-1-6
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
FRANCISCO SILAS PEREIRA DA SILVA
Soldado PM
306.135-1-1
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS
Subtenente BM
402.738-1-6
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
JOSÉ OSANAM DE ARAÚJO
Subtenente BM
109.019-1-X
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
AMILTON SOUSA MARTINS
2º Sargento PM
127.284-1-7
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA
Soldado PM
300.216-1-4
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
Soldado PM
306.610-1-X
V
19 à 22/01/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
TOTAL
877,04
*** *** ***
PORTARIA Nº52-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizar Fiscalização do Convênio N.º 001/2018- SSPDS naquele Município, conforme 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019