DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300002
2
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro
Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER, para exercer o cargo de Vice-Chefe
do Departamento de Ciência e Tecnologia, deixando de ficar adido ao Departamento de Ciência
e Tecnologia;
General de Divisão Combatente CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE, para exercer o cargo de
Comandante da 12ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 3º Subchefe do
Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente OMAR ZENDIM, para exercer o cargo de Chefe do Emprego da
Força Terrestre, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 12ª Região Militar;
General de Divisão Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA, para exercer o cargo de Vice-Chefe
do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, para exercer o cargo de
Comandante da 2ª Região Militar, deixando de ficar adido ao Departamento-Geral do Pessoal;
General de Divisão Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA, para exercer o cargo de
Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Emprego
da Força Terrestre;
General de Divisão Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI, para exercer o cargo de Chefe do
Centro de Comunicação Social do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 4º
Subchefe do Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente JAYRO ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de 3º Subchefe do
Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do
Comando Militar do Oeste;
General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA, para exercer
o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente MARCELO ROCHA LIMA, para exercer o cargo de 4º Subchefe
do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente RICARDO MOUSSALLEM, para exercer o cargo de Comandante
da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO, para exercer o cargo
de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MARCIO COSSICH TRINDADE, para exercer o cargo de
Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de
Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; e
General de Brigada Combatente ERB LYRA LEAL, para exercer o cargo de Comandante da 7ª
Brigada de Infantaria Motorizada.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o cargo
de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente EDSON DIEHL RIPOLI;
General de Divisão Combatente JORGE CARDOSO MARTINS;
General de Divisão Combatente FÁBIO BENVENUTTI CASTRO; e
General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2022, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO;
General de Brigada Combatente ULISSES DE MESQUITA GOMES;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO; e
General de Brigada Combatente ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA; e
III - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Infantaria RICARDO MOUSSALLEM;
Coronel de Infantaria MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO;
Coronel de Infantaria MARCIO COSSICH TRINDADE;
Coronel de Cavalaria ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA; e
Coronel de Artilharia ERB LYRA LEAL.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO, para exercer a função de Adido Policial Federal na
Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru, pelo prazo de três anos, contado da data de
apresentação à missão diplomática, em substituição a Alexandre Custódio Neto.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO RIBAMAR RAMOS DE BRITO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto
na Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de três anos,
contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Fernandes
Silva.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME DAMASCENO FONSECA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na
Embaixada do Brasil em Ottawa, Canadá, pelo prazo de três anos, contado da data de
apresentação à missão diplomática.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Carlos Alberto Franco França