DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.492/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
STEPHANIE ORTIZ DA SILVA (Nr Ord 6383831/AFA) à disposição do Comando do Exército, a
fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-DEFESA), na
cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronta para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.493/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
CARLOS FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (Nr Ord 6255396) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal
(AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.494/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestarem serviço na
Procuradoria-Geral de
Justiça Militar, na cidade
de Brasília-DF, sem
prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando:
Segundo-Sargento SAD PRISCILLA KÉTRURY RAMOS DE MELO SANTOS (Nr Ord
6 0 3 2 1 4 1 / CO M G E P ) ;
Segundo-Sargento
SAD
LUIZ
FERNANDO 
PEREIRA
SARAIVA
(Nr
Ord
6014739/GABAER); e
Segundo-Sargento
SAD 
BRUNO
MARTINS 
DA
COSTA 
(Nr
Ord
4 2 8 7 5 3 3 / G A BA E R ) .
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.495/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério Público Militar e de prestarem serviço
na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na cidade de Brasília-DF:
Suboficial BET MARCOS ROBERTO RIBEIRO (Nr Ord 2279894);
Primeiro-Sargento SAD CARLA DE MENEZES NEVES GONÇALVES ROMERO (Nr
Ord 4313470); e
Segundo-Sargento SIN DÉBORA ADRIELY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO (Nr Ord
6384340).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.496/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA SAD
THOMAS LEE DE SOUZA PEREIRA (Nr Ord 3806235/BAFZ) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.497/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BMA FRANCIS CO
JOSÉ CIRINO DOS SANTOS (Nr Ord 2616483) de ficar à disposição do Ministério Público
Militar e de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.498/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 11ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento
SAD JEFFERSON
DE
OLIVEIRA
DAMASCENA (Nr
Ord
6110851/ASPAER); e
Segundo-Sargento 
SAD 
DIEGO 
ANTONIO
DE 
OLIVEIRA 
(Nr 
Ord
6139744/DIRENS).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.499/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
FERNANDA AGOSTINI DE ASSUMPÇÃO RODRIGUES (Nr Ord 6325521) de ficar à disposição
do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na
cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.500/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 5ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Curitiba-PR, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento BET EDGUERT PEREIRA BARBOSA (Nr Ord 4239636/BAMN); e
Segundo-Sargento BCO JONATAS SILVA BELO (Nr Ord 4325141/ICEA).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.501/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TAR
LAURO DOS SANTOS CAMPOS (Nr Ord 6466800) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço na 5ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Curitiba-PR.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0434745741)
LUCIANO FERREIRA BATISTA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para exercer função
no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.440, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o §2º, art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019, resolve
DESIGNAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel
Art (0288179237) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, da Escola Superior de Guerra - ESG
(Rio de Janeiro - RJ), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8 -SSIP/1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que
terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário (referente ao mês de AGO/2022):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
. 70152
ALMIR FERREIRA
244.402.487-72
APOSENTADO
. 73496
CARLOS ALBERTO TAVARES
FERREIRA
226.345.507-82
APOSENTADO
. 73689
CARLOS 
ANTÔNIO
DE
M E LO
237.821.617-34
APOSENTADO
. 58088
CARLOSBERTO FERREIRA
178.872.837-87
APOSENTADO
. 70118
DALVINA 
MAXIMIANO
G O N Ç A LV ES
167.733.687-49
APOSENTADO
. 1104169
ENI 
ABREU
MACHADO
ARANHA
207.805.917-04
APOSENTADO
. 61171
FRANCISCA FERREIRA
127.821.657-04
APOSENTADO
. 75612
FRANCISCA 
TERESA 
DE
L I S B OA
262.082.617-91
APOSENTADO
. 71865
GENY 
BOA
MORTE 
DA
S I LV A
257.305.687-20
APOSENTADO