DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.745-GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 001/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado homologado por meio do Edital nº 10/2019,
de 29/10/2019, publicado no DOU nº 210, de 30/10/2019, Seção 3, págs. 74 e 75;
- o Documento Eletrônico nº 23443.019107/2022-31, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de AUDITOR, Código 701009, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria Nº 1.699 - GR/IFAM, de
09/11/2022, DOU Nº 214, de 11/11/2022, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0979021.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.132 -GR/IFAM, de 27.5.2019,
resolve:
Nº 331 - I. DISPENSAR a servidora MARIA CASSIANA ANDRADE BRAGA, matrícula SIAPE nº
2350244, da função de Coordenadora de Cursos, Programas, Projetos e Relações
Comunitárias, deste campus, Código FG-01, a partir desta data.
II. AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados quando da sua
atuação na citada coordenação.
Nº 332 - I. DISPENSAR o servidor JONAS JANUÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2316058, da função de Coordenador de Estágios e Egressos, deste campus, Código FG-02,
a partir desta data.
II. AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados quando da sua
atuação na citada coordenação.
Nº 333 - DESIGNAR o servidor JONAS JANUÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2316058,
para responder pela Coordenação de Cursos, Programas, Projetos e Relações Comunitárias,
deste campus, Código FG-01, a partir de 17 de novembro de 2022.
Nº 334 - DESIGNAR o servidor ALAN BRUNO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3160612, para responder pela Coordenação de Estágios e Egressos, deste campus, Código
FG-02, a partir de 17 de novembro de 2022.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito
do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e
acadêmicas, resolve:
Nº 382 - I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 273-DG/IFAM CPA, de 19 de agosto
de 2022, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CMAP, no âmbito
do IFAM Campus Parintins.
Nº 383 - I - DESIGNAR a partir desta data, o servidor MÁRIO BENTES CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1639385, CPF: 402.658.622-72,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio Substituto, código FG-02;
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.681 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ABEL DOS REIS NETO
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0964152
AMPLA
Xique-Xique
23335.251625.2022-75
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.682 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
EVERALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0206203
Ampla Concorrência
Santa Inês
23332.251602.2022-91
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.683 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
DALISSON SANTOS CONCEIÇÃO
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0964812
AMPLA
Xique-Xique
23806.250159.2022-17
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 975-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 935/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 3 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 07/11/2022, Seção 2, Página
23, ONDE SE LÊ: "... Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora ... Código: 101.3...", LEIA-
SE: "...Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora a contar de 08/11/2022... Código
101.4...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 54, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
MARCIO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3064721, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
01.12.2022 a 10.12.2022, participar de simpósio e visitas técnicas nas cidades de
Montpellier, Paris e Rouen na França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Linhares. (Proc.nº23155.001741/2022-63).
JADIR JOSE PELA