DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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23
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.422, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº
23243.007113/2022-01, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 1304, de 19 de outubro de 2022, que
designou o(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM LOPES, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM LOPES, matrícula Siape
nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador (a) de Execução Orçamentária e
Financeira, Código da função FG 001, que é vinculada à Pró-Reitoria de Administração da
Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a partir de 3 de outubro de 2022.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM
LOPES, matrícula Siape nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, na função de Coordenador (a) de Execução
Orçamentária e Financeira, Código da função FG 001, que é vinculada à Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria do IFFar, a partir de 3 de outubro de 2022.
Leia-se:
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM LOPES, matrícula Siape
nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador (a) de Execução Orçamentária e
Financeira, Código da função FG 002, que é vinculada à Pró-Reitoria de Administração da
Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a partir de 3 de outubro de 2022.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM
LOPES, matrícula Siape nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, na função de Coordenador (a) de Execução
Orçamentária e Financeira, Código da função FG 002, que é vinculada à Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria do IFFar, a partir de 03 de outubro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto nos processos,
resolve:
Nº 1.425 - Processo nº 23215.004369/2022-95 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAURICIO
RAMOS LUTZ, matrícula Siape nº 1450177, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Matemática - código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Alegrete.
Nº 1.426 - Processo nº 23215.004369/2022-95 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCIANO
ENDLER, matrícula Siape nº 1278203, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Matemática, código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Alegrete.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.427, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos termos do Processo Eletrônico nº 26420.000724/2022-10,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 383, de 06 de abril de 2022, publicada
no DOU de 11 de abril de 2022, que exonera, a pedido, a servidora DANIELA YUMI
KITASHIMA .
Onde se lê:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2022, a servidora
DANIELA YUMI KITASHIMA, matrícula Siape 1206020, do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Médico Área, código da vaga nº 0296130, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Leia-se:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2022, a servidora
DANIELA YUMI KITASHIMA, matrícula Siape 1206020, do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Médico Área, código da vaga nº 811575, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.970 - REITORIA/IFG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004734/2022-49,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 595/2021 - REITORIA/IFG, de 31 de março de 2021,
designando os servidores, conforme detalhamento a seguir, para exercer o Cargo de
Substitutos Interinos do servidor PAULO CEZAR PEREIRA, enquanto Diretor(a) (CD - 03),
UORG-18, do(a) Diretoria de Administração do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
.
Função
Servidor
a
Substituir
Matrícula
a
Substituir
Servidor
Substituto
Matrícula
do
Substituto
.
GABRIEL
G O N C A LV ES
MENDES FARIA
1908118
A L ES S A N D R O
PIRES
DE
CARVALHO
1102156
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.982, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.001727.2022-83; resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDIMARCIO FRANCISCO DA ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1879633, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências da Natureza, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.990, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico n.º
23753.000600.2022-84, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 31.10.2022, o cargo de Técnico de
Laboratório, ocupado pelo servidor Cleiton Anderson Profilio dos Santos, matrícula SIAPE
n.º 2269382, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará
da Serra, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro
cargo público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.992, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23193.001400.2022-31, resolve:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Agda Cristina Costa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº
3087528, pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus - Confresa, pelo período
de 6 (seis) meses, a partir de 22/11/2022, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste
Instituto
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.023410/2022-32, resolve:
Nº 2.269 - Art. 1º Designar a servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS,
matrícula SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor de Legislação e Normas Técnicas do Campus Belém
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.266, publicada no D.O.U. nº 219,
de 22/11/2022, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de
2022.
Nº 2.270 - Art. 1º Designar o servidor FREDERICO FERNANDO DA ROCHA MAIA
SANTOS, matrícula SIAPE 2178095, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Gestão de
Pessoal do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.267, publicada no D.O.U. nº 219,
de 22/11/2022, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de
2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste
Instituto
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.020170/2022-18, resolve:
Nº 2.271 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA LEAL PIMENTEL OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1388429, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.272 - Art. 1º Designar o servidor GERSON MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE 3274777,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 23 de novembro de 2022 até
22 de novembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90
c/c os
Artigos
30
e 39
da
Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA,
de
03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste
Instituto
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.021539/2022-12, resolve:
Nº 2.278 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de TIAGO LOPES DE ARAÚJO, CPF XXX-361.447-XX, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D I", nível "1", para ocupar
a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº
08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018, homologado através do Edital nº
08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de vaga 953138.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
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