DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23830.000253/2022-53, resolve:
Nº 1.792 - Art. 1º Dispensar MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAÃO, matrícula SIAPE nº
2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Niterói;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23830.000253/2022-53, resolve:
Nº 1.793 - Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula
SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função
de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino, do Campus Niterói;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.323, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Osman dos Santos, matrícula SIAPE 1325698,
para substituir, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, a Reitora do Instituto Federal de
Sergipe, código CD-01, servidora Ruth Sales Gama de Andrade, ausente por motivo de
viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01,
considerando
a
documentação
constante
no
processo
administrativo
nº
23225.002836/2022-23, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 16-11-2022, do cargo de AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora,
ocupado pela servidora CAMILA SANTOS FABRE, matrícula Siape nº 231****, código de
vaga nº 0233962, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.120, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JAQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula
Siape 180****, do cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SARA LÚCIA DE LIMA, matrícula Siape 186****,
para o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF Sudeste MG
- Campus Muriaé, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Portaria N° 1.793, de 11.11.2022,
publicada no DOU de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08
e,
tendo
em
vista
o
que
consta
nos
processos
eletrônicos
Nº
23343.003954.2022-11 e Nº 23343.003955.2022-57, resolve:
Nº 1.819 - Art. 1° Divulgar a sessão pública para o sorteio de vagas que serão distribuídas
nas modalidades de Ampla Concorrência e Reserva de Pessoa Preta ou Parda para o
Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTTT), que será realizado através da Fundação
CEFETMINAS - CFM;
Art.
2º
A
sessão
pública
será realizada
no
auditório
da
Reitoria
do
IFSULDEMINAS, situada à Avenida Vicente Simões, 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Pouso
Alegre/MG, CEP 37.553-465, às 13h do dia 29.11.2022, terça-feira. A sessão poderá ser
acessada via Google Meet, através do link: meet.google.com/dfz-uueu-svc
Nº 1.820 - Art. 1° Divulgar a sessão pública para o sorteio de vagas que serão distribuídas
nas modalidades de Ampla Concorrência e Reserva de Pessoa Preta ou Parda para o
Concurso Público para provimento de vagas para a carreira de Técnico Administrativo em
Educação (TAE), que será realizado através da Fundação CEFETMINAS - CFM;
Art.
2º
A
sessão
pública
será realizada
no
auditório
da
Reitoria
do
IFSULDEMINAS, situada à Avenida Vicente Simões, 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Pouso
Alegre/MG, CEP 37.553-465, às 13h30 do dia 29.11.2022, terça-feira. A sessão poderá ser
acessada via Google Meet, através do link: meet.google.com/uwb-xhqv-kcx
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.836, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.041 de 01 de
julho de 2020, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, em 02 de julho de 2021 e,
considerando o Processo n.º 23166.001686.2022-82, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Patricia Machado da Silva, habilitada em Concurso
Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da vacância de Jéssica Nunes Vergara, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de outubro 2022 - código da vaga n° 0743707.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no exercício das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, com base na Portaria nº
512, de 21 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Assessoramento em
Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior, de caráter técnico-consultivo, e
o disposto no processo SEI nº 23036.002458/2022-13, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para a constituição da
Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior,
de caráter técnico-consultivo:
I - ALEXANDRE PITANGUI CALIXTO - CPF ***.662.648-** - Universidade Federal
da Grande Dourado - UFGD
II - ALTEMIR DA SILVA BRAGA - CPF ***.965.702-** - Universidade Federal do
Acre - UFAC
III - ANÍBAL LIVRAMENTO DA SILVA NETTO - CPF ***.191.235-** - Universidade
Federal do Vale do São Francisco - Univasf
IV - DJAIR DURAND RAMALHO FRADE - CPF ***.585.134-** - Universidade
Federal do Acre - UFAC
V - FRANCISCO DE JESUS SILVA DE SOUSA - CPF ***.006.713-** - Universidade
Federal do Maranhão - UFMA
VI - GIRLENE RIBEIRO DE JESUS - CPF ***.398.693-** - Universidade de Brasília
- UnB
VII - JOSEMBERG MOURA DE ANDRADE - CPF ***.182.104-** - Universidade de
Brasília - UnB
VIII - JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS - CPF ***.822.023-** - Universidade
Federal do Ceará - UFC
IX - MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF ***.714.104-** - Universidade Federal
do Acre - UFAC
X - MARIO GODOY NETO - CPF ***.078.624-** - Universidade Federal do Vale
do São Francisco - Univasf
XI - MANOEL DOMINGOS FILHO - CPF ***.141.786-** - Universidade Federal do
Acre - UFAC
XII - RAFAEL BRÁZ AZEVEDO FARIAS - ***.017.763-** - Universidade Federal do
Ceará - UFC
XIII - SABRINA MARTINS BARROSO - CPF ***.484.641-** - Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM
XIV - VICTOR VASCONCELOS DE SOUZA - CPF ***.001.641-** - Universidade de
Brasília - UnB
XV - WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - CPF ***.150.884-** - Universidade
Federal do Ceará - UFC
XVI - MIROSLAVA HAMZAGIC - CPF ***.403.548-** - Universidade de Taubaté -
U N I T AU
Art. 2º A designação dos membros da Comissão de Assessoramento em
Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior terá vigência renovável pela DAES
a cada 2(dois) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 360 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUSMAR ROOSEVELT PASSOS IBIAPINA, Matrícula
SIAPE: 1066427, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Apoio a Saúde Mental do
Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, pertencente a Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, com efeitos a partir de 16/11/2022 (Processo n.
23507.005023/2022-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 361 - Art. 1º Designar o servidor PAULO JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:
1817641, para exercer a função de
Assessor, código FG-02, da Assessoria de
Documentação, Protocolo e Dados Estratégicos da Diretoria de Comunicação ( D CO M ) ,
desta Universidade (Processo n. 23507.004829/2022-08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.489, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDSON VICENTE
DA SILVA SIAPE: 6290343 , lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências,
durante o período de 09/12/2022 a 03/04/2023, a fim de realizar missão como professor
visitante na Universidade Nacional de Salta, objetivando ministrar aulas e participar de
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