DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 663 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIMÃO BARGAS DA COSTA,
CPF 597.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Médico - Área, com proventos integrais e as
seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e
IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.094663/2022-06. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.094663/2022-06). Evandro Aparecido Soares Da Silva/Reitor - UFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.426-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS,
aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando o contido no
Processo nº 23104.033991/2022-68, resolve:
Designar LUIZ MIGUEL RENDA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Escola de
Administração e Negócios, para o mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.430-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.035895/2022-54, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada na Diretoria
de Cooperação e Articulação Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, ocupado pela
servidora CHRISTIANE NISHIBE, código da vaga 0967692, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1.362, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.431-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.035952/2022-03, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, lotado na
Secretaria de Suporte ao Cliente da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupado pelo servidor WILLYAN CANDIDO SILVA,
código da vaga 904293, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 1.362, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.433-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.035951/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2022, LUCAS PETIT DE
ARAGÃO, código da vaga 744260, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da
Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.957, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020887/2022-43, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1924, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2022, Seção 2, Página 34 e no Boletim de
Serviço Eletrônico em 10 de novembro 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado, no período de 10/11/2022 a 20/11/2022 (...)
Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado, no período de 10/11/2022 a 25/11/2022 (...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.458, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
Considerando
os termos
do Processo
UFPel nº
23110.045721/2022-11;
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração, nível/padrão C-303,
código de vaga 318539, ocupado pela servidora FERNANDA SALVADOR PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1050721, lotada na Vice-Reitoria/CBIB, por motivo de Posse em outro Cargo
Inacumulável nesta IFES, a contar de 18 de novembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.468, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
resolve:
NOMEAR RAFAEL TONON DA SILVA, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso
público no código de vaga 0967882, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria
MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.461, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital COODEC nº 4/2018, a Retificação do Edital, o Edital de Homologação
nº 17/2018 e o Edital de Prorrogação nº 7/2022, publicados, respectivamente, no DOU de
08/03/2018, 16/03/2018, 20/06/2018 e 14/04/2022; Considerando os termos do Processo
UFPel nº 23110.030855/2018-51; resolve:
NOMEAR VICENTE COMANDULLI GARCIA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Médico-
Área/Medicina da Família e Comunidade, nível/padrão E-101, no regime de 20 horas
semanais, habilitado em concurso público, na vaga decorrente aposentadoria de Marcelo
Passos da Rocha, conforme Portaria UFPel nº 1.756, de 26/08/2022, publicada no DOU de
31/08/2022, código de vaga: 0330904.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.462, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 009/2021 e o Edital de Homologação nº 20/2021, publicados,
respectivamente, no DOU de 21/06/2021 e 30/11/2021; Considerando o Processo UFPel nº
23110.002845/2021-21; resolve:
NOMEAR JULIA SILVEIRA VIANNA, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível/padrão E-
101, no regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0747758, decorrente da Posse em
outro Cargo Inacumulável de Rafael Fernandes Tritany, conforme Portaria UFPel nº 1.961
de 15/09/2022, publicada no DOU em 16/09/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.921 - Dispensar, por término de mandato, o servidor VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 2321566, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE
AUTOMAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2023.
Nº 2.922 - Designar o servidor VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2321566,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO /
C3 - FCC a partir de 02/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 2.931 - Dispensar, por término de mandato, o servidor CLEO ZANELLA BILLA, matrícula
SIAPE
1781790, da
função de
COORDENADOR
DO CURSO
DE ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2023.
Nº 2.933 - Designar o servidor CLEO ZANELLA BILLA, matrícula SIAPE 1781790, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO / C3 - FCC, a
partir de 02/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 2.935 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ANDRE PRISCO VARGAS,
matrícula SIAPE 2476693, da função de COORDENADOR DO CURSO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2023.
Nº 2.937 - Designar o servidor ANDRE PRISCO VARGAS, matrícula SIAPE 2476693, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / C3 - FCC,
a partir de 02/01/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.003944/2022-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/11/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 2.636, de 27 de outubro de 2022, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sul-Rio-Grandense, publicada no Diário Oficial da União, em
31/10/2022, Seção 2, página 50, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, ocupado pela servidora
RENATA EICHHOLZ BLAAS, matrícula SIAPE 3070072, código da vaga 318222, com exercício
no Instituto de Oceanografia (IO).
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 819/GR/UNIR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.006390/2021-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº
1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação
Científica/Substituto, do Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 820/GR/UNIR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo
11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.006390/2021-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE nº 2245900, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador do Programa
Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica/Substituto, do Campus de Porto
Velho, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA