DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUCAS SAMPAIO GONTIJO, CPF nº 022.***.***-31, matrícula SIAPE nº
1020378, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do Departamento de
Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327.***.***-
90,
matrícula SIAPE
nº
4666060,
do encargo
de
substituta
eventual da
Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral dos Subsistemas de Rodovias e
Aeroportos, código FCPE 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de
Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, para o qual
foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 785, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327.***.***- 90,
matrícula SIAPE nº 4666060, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Ec o n o m i a ,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral dos Subsistemas
de Rodovias e Aeroportos, código FCPE 101.4, do Departamento de Estruturação e
Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, e subdelegada no art.
13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Dispensar, a contar de 9 de novembro de 2022, CRISTIANO HAUCK CIVITARESE,
CPF nº 034.***.***-41, matrícula SIAPE nº 1974419, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais
deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo
comissionado de Chefe de Assessoria, código DAS 101.5, daquela Assessoria, para o qual
foi designado conforme Portaria nº 635, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar FERNANDA
MENDONÇA DE OLIVEIRA, CPF
nº 068.***.***-41,
matrícula SIAPE nº 1746412, Servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, CPF nº 068.***.***-41,
matrícula SIAPE nº 1746412, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder
Executivo de
Chefe de
Divisão, código
FCPE 101.2,
da Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o
qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de
2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Designar LIANDRA REGATTIERI GOMIDES, CPF nº 068.***.***-43, matrícula
SIAPE nº 1805199, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular
FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 794, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUZENILDO ALMEIDA DE SOUSA, CPF nº 120.***.***-72, matrícula SIAPE
nº 0808339, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Planejamento, Gestão e
Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 804, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº 017.***.***-
03, matrícula SIAPE nº 3800001, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia,
para o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de
Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 749, de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de novembro de 2022, Seção 2, Página 45, onde se lê: "Dispensar, a
pedido, a contar de 27 de outubro de 2022, THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA,
CPF nº 280.***.***-89, matrícula SIAPE nº 1380105.", leia-se: "Dispensar, a pedido, a
contar de 26 de outubro de 2022, THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº
280.***.***-89, matrícula SIAPE nº 1380105".
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, CHRISTINE ROCHA MOREIRA
(titular), CPF nº 078.***.***-10, representante da classe empresarial, indicada pela
Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.514, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Vitória e Barra do Riacho, WATSON BARROS VALAMIEL (titular) e CHRISTINE ROCHA
MOREIRA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação
Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.523, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ROBERTO OLIVEIRA PINTO DE
ALMEIDA (suplente), CPF nº 436.***.***-53, representante da classe empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.524, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Vitória e Barra do Riacho, LUIZ ROBERTO COGO (titular), representante da classe
empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.526, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Sebastião, PAULO TSUTOMU ODA (titular), representante do Poder Público, indicado
pelo Governo do Estado de São Paulo.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de São Sebastião, IVAN CARVALHO MORAES (titular), CPF nº 901.***.***-
00, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
MÁRIO POVIA