DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300043
43
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.530, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Sebastião, JOSÉ VITOR MAMEDE (titular), representante da classe empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.531, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Sebastião, ZILDO DE CARVALHO BORGES (suplente), representante da classe
empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião - SCPC.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.532, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Sebastião, PHILIP JACQUES LESLIES (suplente), CPF nº
001.***.***-69, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.542, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, ELIEL TEODORO DOS SANTOS (titular), CPF nº
014.***.***-05 e MARCOS VENTURA ALVES
(suplente), CPF nº 658.***.***-72,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.546, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, ZULFIRO ANTÔNIO BÓSIO (titular), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.547, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, THOMAS JEFFERSON DE LIMA (suplente), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.548, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021,
Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815,
de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos
artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no
art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, LUIZ ANTONIO FAYET
(suplente),
CPF nº
007.***.***-44,
representante
da classe
empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.064977/2022-11, resolve:
Designar SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código CCT V, da
Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada,
da
Superintendência de
Padrões
Operacionais desta Agência, no período de 8 a 11 de novembro de 2022, em virtude de
afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os
atos legais praticados a contar de 8 de novembro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SONIA CRISTINA MARIANO, CPF nº ***159.441-**, habilitada
por meio do Processo nº 50050.000673/2022-66, para exercer o cargo comissionado de
GERENTE DA GERÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DT-e (GF0033), vinculado à
Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANE INÁCIA LOPES, matrícula SIAPE Nº 2054972, do cargo
comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO, vinculado à Superintendência de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria VALEC nº 81, de 10 de outubro de 2022, convalidando os
atos praticados a partir de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CÉLIO EDUARDO PEIXOTO NORMANDO, CPF nº ***161.131-**,
habilitado por meio do Processo nº 50050.000703/2022-34, para exercer o cargo
comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO, vinculado à Superintendência de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças, convalidando os atos
praticados a partir de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, TIAGO MIGUEL MONTE
QUIRINO DE ARAUJO, CPF: ***.466.271-**, matrícula SIAPE nº 1895832, do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, da Gerência de Pesquisa e Mercado, vinculado à
Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria EPL nº 120, de 11 de maio de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DIAS DVORSAK, CPF: ***.065.811-**, matrícula SIAPE
nº 1981783, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE CONSTRUÇÃO 1,
vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de
Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIO FERREIRA FREITAS, CPF nº ***.289.681-**, habilitado
por meio do Processo nº 50050.000635/2022-11, para exercer o cargo comissionado de
GERENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculado à Superintendência de
Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, CPF nº ***165.338-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS
FERROVIÁRIOS, vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais
do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 427, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING