DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR N° 1.285, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria n.
36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de
dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, FERNANDO VICTOR CAVALCANTE, para a função comissionada
executiva, de Coordenador da Coordenação de Administração de Pessoas, FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PR N° 1.286, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria n.
36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de
dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, para a função comissionada
executiva, de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Informação Administrativa, FCE
1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o
exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional, para o exercício da Presidência no período 21/11/2022 a 10/12/2022,
referente as férias oficiais da servidora Nísia Verônica Trindade Lima, Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.837, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem como a Portaria STN/ME nº
5.785, de 28 de junho de 2022 - (Processo nº 10135.102277/2022-18), resolve
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, de nível superior, ao servidor GILBERTO ALVES TEIXEIRA, Analista do
Seguro Social, matrícula nº 1651710, em exercício na Coordenação de Informações
Estratégicas
da
Coordenação-Geral
de Inteligência
Previdenciária
e
Trabalhista da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.834, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 -
Processo nº 13620.102532/2022-49, resolve:
Designar os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os encargos de
substitutos eventuais das funções mencionadas, nos afastamentos e impedimentos legais
dos titulares, ou nas vacâncias das funções, das respectivas unidades da Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, ficando revogadas as designações anteriores:
- EDINALDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 1559330 - Chefe do Setor de
Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional em Marabá.
- MICHELE CAVALCANTE SOARES, matrícula nº 1701056 - Gerente Regional do
Trabalho de Marabá, código FCE 1.03.
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA RASSY, matrícula nº 0220571 - Chefe
da Agência Regional do Trabalho em Itaituba, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho de Santarém.
- ÁLVARO HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 0479347 - Gerente Regional do
Trabalho de Santarém, código FCE 1.03.
- WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0116611 - Chefe do Setor de
Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho de Santarém.
- MAURO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1098791 - Chefe
do Setor de Benefícios, código FCE 1.02. da Seção de Políticas de Trabalho.
- AUGUSTA CÉLIA SANTOS SILVA, matrícula nº 1062054 - Chefe do Setor de
Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02.
- JOSÉ FRANKLIN DA SILVA DIAS, matrícula nº 0250523 - Chefe do Setor de
Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
- LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564 - Chefe da Seção de
Políticas de Trabalho, código FCE 1.03.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022
e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 19955.103178/2022-74,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO, matrícula nº 1715248,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SE/MTP nº 3.739 e 3.740, de 11 de novembro de 2022,
publicadas no DOU de 16/11/2022, seção 2, página 49, onde se lê:"...cargo de Presidente
da 14ª Junta de Recursos em São Paulo...", leia-se: "...cargo de Presidente da 14ª Junta de
Recursos em Brasília..."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10128.109450/2022-06, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MAYCO JULIANO
KMITA, matrícula nº 1.784.612, Analista do Seguro Social, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Produção de Estatísticas, código FCE 1.07,
na Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime
Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORRREG/INSS Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510,
de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 197, de 17 de
outubro de 2022, bem como o contido no Processo nº 35014.188935/2022-58, resolve:
Exonerar, a contar de 22/11/2022, JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, Matrícula SIAPE
nº 0877704, CPF nº 239.909.XXX-72, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.08, da Corregedoria Geral do INSS, em virtude de sua designação para outro cargo.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.376677/2022-65 e tarefa GET nº 945160087,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MELISSA EMANUELA TAVARES GOMES, na qualidade
de filha menor de 21 anos de idade do servidor MANUEL DE JESUS TAVARES, matrícula
SIAPE nº 0571578, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade 31/07/2022, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.094, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.384128/2022-64 e tarefa GET 51890510, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA FÉLIX, na qualidade de Cônjuge do ex-
servidor MANOEL ARAGÃO NETO, matrícula SIAPE nº 0923972, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 27/08/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
Processo SEI nº 35014.383063/2022-30 e tarefa GET 1336310075.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à JEIDETE GOMES TEIXEIRA, na
qualidade de companheira da ex-servidora ANA CRISTINA CORREIA DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 0904739 ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido aposentado, em 03/06/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei
nº 8.112, de 11
de dezembro de
1990 e art. 23
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
09/09/2022 (data do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS