DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 219 de 22/11/2022, Seção 2, pág 43, Portaria nº 1076,
onde se lê: " .... PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1076, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 2022, leia-se: PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1076, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2022..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.190, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.489954/2022-07, resolve:
Dispensar RITA DE CASSIA SANTOS ANJOS, matrícula nº 1.375.768, CPF nº
715.373.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Salvador/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.191, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.489954/2022-07, resolve:
Designar RITA DE CASSIA SANTOS ANJOS, matrícula nº 1.375.768, CPF nº
715.373.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.490414/2022-68, resolve:
Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº
814.549.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Salvador/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.193, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477187/2022-85, resolve:
Designar GEOVANE LIMA DA SILVA, matrícula nº 2.996.329, CPF nº 033.553.XXX-
81, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva
Barreiras/BA,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 808, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº
393, de 31 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022,
artigo 214, inciso VII, do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da
Portaria nº 414, de 28 de setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017,
Seção 1, pág. 1/23, Portaria SRNE nº 386, de 05 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67,
em 07/04/2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº 35014.479799/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 08 de novembro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOSE RENAN DA SILVA FREITAS,
matrícula nº 1.107.677, CPF nº 672.553.XXX-06, Classe "A", Padrão "V", do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DO NASCIMENTO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 773, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.129552/2022-48, resolve:
Designar DANIEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 3.004.066, CPF nº
053.531.XXX-08, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da
Previdência Social Belém-Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Belém/PA, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 243, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a prática
de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI 35014.468080/2022-46,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2022, do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, a servidora JAQUELINE CALDEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1.778.861, CPF nº 104.042.XXX-93, código da Vaga: 632584, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento nos
art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 622, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.480372/2022-57,
resolve:
Designar DANILO
AUGUSTO SANTOS,
matrícula nº
1.563.591, CPF
nº
065.062.XXX-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Governador Valadares / MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - SRIII INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 5 º, da Portaria PRES/INSS n º 1414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441304/2021-91, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 20 de outubro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social - 434.550, exercido pelo(a) servidor(a) JOICE MORAES
SCARP, matrícula SIAPE nº 1406203 , CPF nº 135.917.327-70, Classe "A", Padrão V,
ocupante da vaga nº 0521623, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.465844/2022-41,resolve:
Nº 882 - Dispensar DOLORES WENDLAND, matrícula nº 1.949.935, CPF nº 496.500.XXX-78,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência
Regional Sul.
Nº 883 - Designar DOLORES WENDLAND, matrícula nº 1.949.935, CPF nº 496.500.XXX-78,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Itapema, código
FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Florianópolis/SC,
vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 885, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.420211/2022-12;resolve:
Designar LUCIA HELENA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 2.376.545, CPF nº
553.989.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02,
da
Divisão de
Gestão
de
Pessoas, da
Coordenação
de
Gestão de
Pessoas,
da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 887, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.464823/2022-17,resolve:
Designar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1.590.324, CPF nº
820.997.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.417288/2022-05,resolve:
Nº 888 - Dispensar CARLOS DA SILVA MATEUS, matrícula nº 1.583.547, CPF nº 058.064.XXX-
13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Laguna, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciuma/SC,
vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 889 - Designar CARLOS DA SILVA MATEUS, matrícula nº 1.583.547, CPF nº 058.064.XXX-
13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Laguna, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciuma/SC, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 890, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.443366/2022-19,resolve:
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