DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.728, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26 da Lei
11.416/2006 e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta STF nº 3/2007, e em face do
contido no Processo SEI 29683/2022, resolve:
Art. 1º Alterar a área de 1 (um) cargo vago, sequencial 7906, de Analista
Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da aposentadoria de IARA DE SOUSA LIMA,
conforme Portaria GPR 2573, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de
2022, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.729, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038475/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N.
317.920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.732, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038598/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ,
matrícula N. 320.941, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Designar GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR, matrícula N. 312.355,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.733, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038653/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N. 312.769, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.734, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038664/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI,
matrícula N. 319.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretária do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada CAROLINA REZENDE DURCO CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula N. 316.233,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.735, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038685/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 316.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do
Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.736, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038700/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANK JAMES DANTAS, matrícula N. 310.021, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar ADRIANA SEREJO PANTOJA, matrícula N. 315.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.737, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038705/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar TONIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula N. 316.274, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Designar FERNANDA NEVES ALVES ANDRADE, matrícula N. 315.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04,
de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de
Santa Maria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.738, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038768/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Apoio Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.739, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031193/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA GAMA LIMA DE ARAUJO RASIA, matrícula N.
320.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035514/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUIZA PEPLAU CORAL MILANO, matrícula 320.497,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Assuntos Federativos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.743, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1013987/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2489 de 25 de outubro de 2022,
publicada no DOU, Seção 2, de 27 de outubro de 2022, à fl. 142.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2588 de 09 de novembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 2, de 16 de novembro de 2022, à fl. 67.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2744, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036505/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MUNNIK TAYLA RIBEIRO PEDROZA,
matrícula 319.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.745, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036536/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito NUNO CARDOSO TORRES PINTO,
matrícula 320.264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.746, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036574/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS,
matrícula 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.747, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027076/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JANAINA ALVES BRAGA, matrícula
318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA WAGNER
GROSSI, matrícula 320.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO