DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000001657202105. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso de área de 586,55 m², bens móveis e equipamentos pertencentes ao
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizados na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D , térreo do Edifício Anexo, em Brasília-DF, destinados a exploração de
serviços de restaurante e lanchonete. Novo Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 22/11/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21008.000717/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato nº 001/2021, terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses,
a contar de 12 de janeiro de 2023 à 12 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.557,36. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2472232/2022, protocolado em 29/09/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de COOPERATIVA AGROPECUARIA DE GOIANESIA , CNPJ nº 02.297.711/0001-03, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2022 a 28/09/2025.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 21028.017059/2021-31.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado:
01.176.143/0001-11
-
ELEVAR COMERCIO
E
ASSISTENCIA
TECNICA
DE
ELEVADORES LTD. Objeto: Constitui objeto deste primeiro termo aditivo prorrogar o prazo
de que trata a cláusula segunda - vigência, por 12 (doze) meses pelo período de
07/12/2022 até 07/12/2023, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data
de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21028.008105/2021-10.
Pregão.
Nº 
3/2021.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG.
Contratado:
15.625.964/0001-00 
-
PONTO
LIMPO
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2022
a 10/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.770,52. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 202/2022
Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº
MG-3826-012/2022, de 25/03/2022, referente ao processo nº 21028.004026/2022-11, que
trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº
6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Locais de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
- CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
Unidade Técnica Regional de Agricultura em Uberlândia - UTRAUDI/SFA-MG
Rua Juracy Junqueira Rezende, nº 330 - Bairro Pampulha - Uberlândia/MG - CEP 38.408-656
Telefone: (34) 3236-5613
Horário: Comercial
INTIMADO: COMERCIAL VIVA MARIA DE CEREAIS LTDA
CNPJ: 09.453.412/0001-51
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 201/2022
Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Fe d e r a l
nº 9.784 de 1999, e considerando que trata-se de interessado (administrado) com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada,
COMERCIAL DUJUCA LTDA, CNPJ 26.741.247/0001-52, a comparecer pessoalmente ou
através de representante legal constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal - 4º SIPOA, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo
Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar
conhecimento do Termo de Intimação 001/2022/CPC, e cumprimento do Termo de
Julgamento em Primeira Instância nº 20036/04621-X/2020, de 22/05/2020, referente ao
processo nº 21028.005170/2019-61 e Auto de Infração 006/2019/DVV, que determinou a
Apreeensão Definitiva e Inutilização dos produtos apreendidos pelo Termo de Apreensão
0 1 5 / 2 0 1 9 / DV V .
Depois do prazo de 5 dias, contados do último dia da publicação deste edital,
o processo terá continuidade independente do comparecimento do intimado.
ARILDO PINTO DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020 SFA-PA
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na
Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses
compreendidos entre 25/11/2022 a 24/11/2023, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93
e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$64.436,30, valor do Termo anual
R$ 773.235,43, Processo21030.009789/2020-39.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES SENA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130024
Nº Processo: 21032003358202219. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada a serem executados nas
dependências da sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado da Paraíba e na
UTRA Campina Grande, bem como serviços de Internet conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14, Bairro Morada Nova,
Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente
(SIASGnet - 22/11/2022) 130024-00001-2022NE999999