DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911767/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA, CNPJ nº
82826462000127. Aumento do valor da contrapartida financeira do Município. Valor Total:
R$ 134.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALCIDIR FELCHILCHER, CPF nº 518.040.009-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913816/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI, CNPJ nº
01612650000150. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 68.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA, CPF nº 928.812.624-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924698/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPUIUNA, CNPJ nº 18179226000167.
Aumento no Valor da Contrapartida de R$ 5.000,00, para R$ 37.000,00. Valor Total: R$
32.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA, CPF nº 537.177.836-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901687/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL, CNPJ nº
92000207000184. MAJORAÇÃO DE CONTRAPARTIDA TENDO EM VISTA PEDIDO DE
REEQUILÍBRIO POR PARTE DO FORNECEDOR. Valor Total: R$ 71.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 71.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ARTUR ARNILDO LUDWIG, CPF nº 133.527.090-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908436/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº
87334918000155. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 196.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA, CPF nº 886.648.720-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910956/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ
nº 76968627000100. Contrapartida. Valor Total: R$ -85.583,33, Valor de Contrapartida: R$
-85.583,33,
Vigência: 10/11/2021
a
10/07/2024.
Data de
Assinatura:
10/11/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE DA SILVA COELHO NETO, CPF nº 518.870.029-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919517/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAIUA, CNPJ nº 53307906000110.
Alteração do valor de contrapartida de acordo com termo de referência novo. Valor Total:
R$ 11.616,67, Valor de Contrapartida: R$ 11.616,67, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 069.657.088-
24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923152/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS, CNPJ nº
18025908000115. Solicita Termo Aditivo no PLANO DE TRABALHO devido o aumento da
contrapartida. Valor Total: R$ 227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 227.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: BENEDITO CARLOS PEREIRA ,
CPF nº 517.221.436-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911696/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SAUDADES, 
CNPJ
nº
83021881000154. TA de valor, aumento do valor da contrapartida e alteração das
especificações do item (retroescavadeiras). Valor Total: R$ 126.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 126.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MACIEL SCHNEIDER, CPF nº 045.338.149-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917125/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DA ALIANCA, CNPJ nº 10164028000118.
Valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 156.952,37, Valor de Contrapartida: R$
156.952,37,
Vigência:
22/12/2021
a 22/08/2024.
Data
de
Assinatura:
22/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
XISTO LOURENCO DE FREITAS NETO, CPF nº 026.682.864-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
912362/2021.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. AUMENTO DO APORTE DA
CONTRAPARTIDA 
FINANCEIRA. 
Valor 
Total: 
R$ 
178.428,61, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 178.428,61, Vigência: 21/12/2021 a 21/08/2024. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: EDVONILSON SILVA SANTOS, CPF nº 277.860.485-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922819/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CURVELANDIA, CNPJ nº
04217647000120. Trator Agrícola sobre rodas, novo, tração 4x4, como motor a Diesel de
no mínimo 04 cilindros, potência mínima 120 CV, transmissão mínima de 16 velocidades a
frente e 08 a ré, levante hidráulico, toma. Valor Total: R$ 74.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 74.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JADILSON ALVES DE SOUZA, CPF nº 396.432.041-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910987/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129.
- Termo aditivo de adição de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº 714.774.039-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919126/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE PALMEIROPOLIS,
CNPJ nº
00007401000173. Solicito TA. Valor Total: R$ 9.500,00, Valor de Contrapartida: R$
9.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: BARTO LO M E U
MOURA JUNIOR, CPF nº 641.425.821-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912383/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº
95951323000177. SOLICITAMOS TERMO ADITIVO DESSE CONVENIO NO VALOR DA NOSSA
CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 20.730,00. Valor Total: R$ 17.980,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.980,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES, CPF nº 425.225.289-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917286/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA, CNPJ nº
19718378000153. acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 44.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 44.333,33, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA, CPF nº 710.261.346-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910340/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SETE QUEDAS, CNPJ nº
03889011000162. solicitamos alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 105.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 105.500,00, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
24/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANCISCO PIROLI, CPF nº 177.102.861-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908132/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº
24212862000146. Aditivo de valores de contrapartida, conforme termo de referência e
orçamentos aprovados. Valor Total: R$ 182,83, Valor de Contrapartida: R$ 182,83,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ASTOR JOSE DE
SA, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 910188/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, CNPJ nº
91574764000146. Solicitação de Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 98.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: GUSTAVO PEUKERT STOLTE, CPF nº 834.493.960-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911567/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ
nº 31723497000108. SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
307.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 307.666,67, Vigência: 17/11/2021 a 17/07/2024.
Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº 086.838.827-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917084/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GUARARA, 
CNPJ 
nº
17723172000196. Contrapartida - Acréscimo de valor na contrapartida inicial. Valor Total:
R$ 16.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.220,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE MAURICIO DE SALES, CPF nº 236.688.496-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
911257/2021.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. Aumento do Valor de
Contrapartida.
Valor Total:
R$ 103.291,67,
Valor
de Contrapartida:
R$
103.291,67,
Vigência: 
20/12/2021
a 
20/08/2024.
Data 
de
Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572,
Convenente:
LEONARDO
PAES BARRETO
COUTINHO,
CPF
nº
074.894.177-08.

                            

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