DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000441/2022-47. Dispensa de Licitação nº 25092813. Contrato nº
25100366/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95. Contratada: Robert Engenharia Ltda. CNPJ/MF: 21.407.989/0001-22.
Objeto: serviços de manutenção da rede elétrica da sede da SUREG/TO, com substituição
do atual de quadro de energia elétrica com fornecimento de equipamentos e materiais.
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 0150022135. Natureza de Despesa: 339039,
PTRES: 169113. Nota de Empenho n.º 2022NE000264, UG 135337, de 31/10/2022.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 10.765,88 (dez mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 22/11/2022. Vigência:
12 meses, a partir da assinatura. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração.
Assina
pela
Contratada:
Alan Maurício
Matos
da
Silva
-
Sócio
Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 17/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará mudas de clone de cajueiro anão, cultivar
BRS 555, aos produtores interessados e inscritos no RENASEM como produtores de mudas
de cajueiro. Neste processo a Embrapa ofertará: 30 lotes compostos por 30 mudas
oriundas de planta básica, ao valor de R$ 150,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 17/2022´´ para
cnpat.spat@embrapa.br,– – anexar documentos especificados no comunicado e atender as
demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 05/2022, objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no
fornecimento de clipping diário, monitoramento de matérias jornalísticas de conteúdo
online, tendo como base o noticiário sobre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa (ANEXO A), instituições e temas de seu interesse (ANEXOS B e C), menções à
marca Embrapa, veiculadas por veículos de comunicação, sites e blogs na internet, com
reprodução na íntegra de matérias de interesse da Empresa, e fornecimento de uma
aplicação web para disponibilização do serviço de clipping, dotada de recursos de busca e
inserção de dados, a ser hospedada em servidor pela Contratada. Empresa vencedora
ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 39.599.227/0001-
30, valor global R$ 7.890,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00065/22, SAIC 34905.22/0060-3, Partes: Embrapa
e UGGERI S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS
6105RR; Valor Global R$: 4.200,00; Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027; Data Assinatura:
22/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Ernestides Uggeri.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00024/22, SAIC 34905.22/0047-0, Partes: Embrapa
e AM PRODUÇÃO SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 6203RR; Valor Global R$ 6.000,00; Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2027; Data Assinatura: 22/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Glauco Foster Almeida.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00023/22, SAIC 34905.22/0044-7, Partes: Embrapa
e SERGIO SOCZEK; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BATATA ,
cultivar BRS F50; Valor Global R$: 5.000,00; Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027; Data
Assinatura: 22/11/2022;
Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota
Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Sergio Soczec.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00064/22, SAIC 34905.22/0059-5, Partes: Embrapa
e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 5804RR, BRS 6203RR; Valor Global: R$ 33.500,00; Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2027; Data Assinatura: 22/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Anderson Roratto.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150.001039/2022. Objeto: Aquisição eventual de reagentes para
os laboratórios da Embrapa Agrobiologia.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/11/2022
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica,
- SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição correta e completa consta em nosso edital Solicitamos atenção para a nossa
especificação e a Marca de Referênca..
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Cooperativa
Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil (SAIC
13900.21/0001-7-01). Objeto: Prorrogar a atual vigência e alterar o valor
originário. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 19/11/2023.
Data da assinatura: 19/11/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti e Tiago Toledo
Ferreira pela Embrapa, Luciano Andrade de Carvalho e Ana Maria Gomes
Andrade pela COOPBRASIL.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical, USIBRAS - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda. e Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE; Objeto: Alteração no Plano de Trabalho no item 5 do Acordo de Cooperação
Técnica firmado em 29/12/2020 e registrado no SAIC sob o Nº 22000.20/0163-6,
permanecendo inalterado a sua vigência com início em 01/05/2022 e término em
31/01/2023; Data de assinatura: 22/11/2022; Vigência: 01/05/2022 a 31/01/2023;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antônio Genésio
Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Guilherme Lima Assis -
Pela Usibras; Rodrigo Gava - Pela Fundação;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS, COM FUNÇÕES DE SCANNER COLORIDO E
IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, COM SISTEMA DE IMPRESSÃO EM REDE/DIGITALIZAÇÃO;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Copy Mita Comércio Representações e Serviços
LTDA.; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, firmado em 22/11/2019 por
mais 12(doze) meses, com redução de 01(um) equipamento, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 17/11/2022; Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023; Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); SIGNATÁRIOS: FLAVIO MARCUS FALCÃO
GRAÇA JÚNIOR- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; ALLYSON VERAS BRITO
EVANGELISTA - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; LU C I A N A
LOIOLA SANTOS - Pela Contratada; TEREZINHA YARA SANTOS AGUIAR - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.000659/2022. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos laboratoriais,
para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12 meses,
contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, através da modalidade
licitatória Pregão Eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM conforme disposições deste Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Rodovia Br
163,
Km 253,6
- Trecho
Dourados-caarapo,
Zona Rural
-
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 21/11/2022) 135019-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC 23500.19/0016-2-03; Sei 21154.002343/2022-49; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Contratada: Toalheiros MS LTDA CNPJ: 01.575.034/0001-
77; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 17/11/2022.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Contratante e, Marilse
Aparecida Rotta pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC 23500.22/0098-5; SEI 21154.001870/2022-36; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Contratada: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE
AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 02.595.980/0001-48; Objeto: a
prestação de serviços de monitoramento técnico anual de dois poços artesianos da
Embrapa Agropecuária Oeste. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/16. Valor Global: R$
2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 18/11/2022 a 18/05/2024. Data
de Assinatura: 18/11/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela
Contratante e Fabiano Viana Storti pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA; Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a Fundação Arthur Bernardes - CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na estruturação de um Hub Virtual
voltado aos sistemas de integração lavoura - pecuária - floresta _ ILPF, decorrentes do
termo de execução descentralizada _ TED nº 00001420220059-000511_2022, através do
convênio nº 025096/2022, SAIC nº 24000.22/0077-2. Fonte de recursos: 176013065, valor
global: R$ 120.000,00, modalidade de licitação: não se aplica; data da assinatura:
22/11/2022; vigência: 22/11/2022 a 31/08/2024, signatários: pela Embrapa: Celso Luiz
Moretti - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral da UD Embrapa Agrossilvipastoril; e pela FUNARBE: Rodrigo
Gava - Diretor Presidente.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Amazônia Ocidental
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) EM IMÓVEIS DE TERCEIROS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
José Bernaldo dos Santos, CPF 021.095.762-00; Objeto: integração de esforços entre as
partes, para implantação de unidade demonstrativa (UD), de interesse mútuo, consistentes
em demonstrar aos produtores da Comunidade Rei Davi, no município de Manacapuru e
aos técnicos de ATER, o comportamento produtivo e as técnicas de manejo e de controle
químico da sigatoka-negra em cultivares de bananeira; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 17 de novembro de 2022; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e José Bernaldo dos Santos, pela
Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED: CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis, Centro de Custo 8583, consistente de 01 (um) Drone DJI 2S combo
Anatel, no valor de R$ 11.190,00 referente a nota fiscal 42653224, de 08/11/2022.
Data da assinatura: 10/01/2022. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor - Executivo (FAPED).
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