DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
do projeto Execução de trabalhos, consistente de 01 (um) leitor coletor UFH no valor de
9.100,00. Nota fiscal de Doação nº 7044, de 23/09/2022. Data da assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Professor
Rodrigo Gava, Diretor Presidente - (FUNARBE).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
do projeto Execução de trabalhos, consistente de 01 (um) pulverizador elétrico Micron 50
litros no valor de 9.442,34. Nota fiscal de Doação nº 6764, de 12/08/2022. Data da
assinatura: 18/08/2022. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Professor Rodrigo Gava, Diretor Presidente - (FUNARBE).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 383074/2022-3, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista DTI-A, LUCAS MATIAS GOMES MESSIAS, CPF:039.600.461-03; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/11/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura: 22/11/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: dois Tablets Sansung Galaxy, 64GB, Wifi TAB
A8x200; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 18/11/2022; Vigência:
a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: três Microcomputadores Portáteis DELL
VOSTRO 15 5510, CORE I7; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não
aplicável; Valor Global: R$ 17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais); Data de
Assinatura: 18/11/2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei
13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Informação Anexa nº I ao Parecer Jurídico SIN/CSJ nº
909/2020, de 12/03/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Polvo Lab Criativo de
Impacto Ltda (Cooperante) - CNPJ/MF 42.192.132/0001-02; Objeto: estabelecer condições
para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: de
22/11/2022 a 22/11/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Gabriella Marques, pela
Cooperante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline
Pereira da Rosa
- CPF: ***.083.***-50; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/11/2022 a
31/05/2023; Data de assinatura: 04/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaqueline Pereira
da Rosa - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato de
acordo de
parceria para
pesquisa desenvolvimento
e
inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, Cooperativa Agroecologica Nacional Terra e Vida Ltda -
COONATERRA-BIONATUR
CNPJ: 07.661.064/0001-82.
Cláusula
primeira -
Do
objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as
Partes, para a execução de trabalhos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) objetivando o codesenvolvimento dos seguintes ativos tecnológicos:1.
Processo industrial para obtenção do farelo desidratado do resíduo de lavouras
de batata-doce em condições otimizadas utilizando aquecimento com pellet de
madeira; 2. Prática para o uso racional do farelo do resíduo de batata-doce das
cultivares da Embrapa "Beauregard" e "Amélia" na dieta de frangos coloniais
Embrapa 041; 3. Práticas para o uso racional do farelo do resíduo de batata-doce
das cultivares da Embrapa "Beauregard" e "Amélia" na dieta de poedeiras
coloniais Embrapa 051 e 4. Aditivo alimentar (prebiótico) oriundo do farelo do
resíduo de lavouras de batata-doce de cultivares da Embrapa para adição em
dietas de aves. Cláusula sétima - Dos recursos financeiros e não financeiros: O
valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 725.146,88
(setecentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), cuja disponibilização estará a cargo da Cooperante e da Embrapa.
Cláusula vigésima primeira - Da vigência: O presente Acordo de Parceria terá
vigência pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura (ou
da data da assinatura pela última Parte), podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos
representantes legais das Partes. Data da assinatura em 22.11.2022. Signatários:
Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville pela EMBRAPA e Alcemar Adilio Inhaia -
Coonaterra- Bionatur.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Correa Antunes CPF
sob o nº ***.264.***-97. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "CULTIVO DE MIRTILEIROS EM
VASOS" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 22/11/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adalberto Koiti Miura CPF nº
***.617.***-68, Adilson Luís Bamberg, CPF nº ***.557.***-04, Andrea Becker CPF nº
***.292.***-04, Ângela Diniz Campos, CPF nº ***.147.***-15, Bernardo Ueno, CPF nº
***.268.***-22, Carlos Augusto Posser Silveira, CPF nº ***.551.***-34, Carlos Roberto
Martins, CPF nº ***.584***-72, Clenio Nailto Pillon CPF nº ***.639.***-91, Daniela Lopes
Leite, CPF nº ***.071.***-15, Dori Edson Nava CPF nº ***.241.***-87, Eberson Diedrich
Eicholz, CPF nº ***.869.***-53, Ernestino de Souza Gomes Guarino, CPF nº ***.812.***-53,
Fernando Rogério Costa Gomes, CPF nº ***.559.***-00, Gilberto Antonio Peripolli
Bevilaqua, CPF nº ***.668.***-00, Glaucia de Figueiredo Nachtigal, CPF nº ***.352.***-87,
Gustavo Schiedeck, CPF nº ***.934.***-91, Irajá Ferreira Antunes, CPF nº ***.631.***-20,
Jair Costa Nachtigal, CPF nº ***.933.***-72, José Ernani Schwengber, CPF nº ***.140.***-
04, Letícia Penno de Sousa, CPF nº ***.346.***-65, Luis Fernando Wolff, CPF nº
***.273.***-72., Regis Sivori Silva dos Santos, CPF nº ***.798.***- 72, Rosane Martinazzo,
CPF nº ***.484.***-00. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Alternativas para Diversificação
na Agricultura Familiar de Base Ecológica - 2022" doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
22/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e o autor acima.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ: 06.352.421/0001-68; Objeto:
Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Data da Assinatura: 04/08/2022;
Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027; Valor Global: Sem Valor; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim, pela Embrapa Cocais; Gustavo Pereira da Costa, pela UEMA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400024581. Nº do PROCESSO: 070/2019. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
010/2019.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto:
Prorrogação dos serviços de seguro de veículos automotores terrestres. Fundamento Legal:
Lei 13.303/16 e Norma 037.011.003.001 da Embrapa. Vigência: 09/01/2023 à 08/01/2024.
Data da Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400024581. Nº do PROCESSO: 070/2019. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
010/2019.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto:
Prorrogação dos serviços de seguro de veículos automotores terrestres. Fundamento Legal:
Lei 13.303/16 e Norma 037.011.003.001 da Embrapa. Vigência: 09/01/2023 à 08/01/2024.
Data da Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 018/2022 cujo objeto
foi registro de preços para aquisição eventual de peças e componentes de hardware para
os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Empresas vencedoras Eletra
Tecnologia e Informática Ltda, CNPJ 01.804.159/0001-21, valor R$ 24.849,27,Bergamo
Cavalcante Informática Ltda, CNPJ 11.195.926/0001-04, valor R$ 26.466,00. Valor total da
ATA R$51.315,27.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 22/11/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.002319/2022-41. Objeto: Compra e venda
de bovinos machos reprodutores. Adquirente: Mônica Farnezi Machado Borges, CPF
688.174.281-91. Vendedora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional
de Pesquisa de Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12. Modalidade Licitatória: Licitação
Embrapa Eletrônica - Leilão. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 49. Valor: R$
168.600,00. Data da assinatura: 08.11.2022. Vigência: 17.10.2022 a 17.04.2025. Signatários:
Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir Dantas Junior, Supervisor
do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Mônica Farnezi
Machado Borges, Adquirente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002228/2022-14. Objeto: Serviços de
treinamento. Contratada: RBR Treinamentos e Eventos Ltda, CNPJ 25.406.054/0001-82.
Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 29, inciso II.
Valor: R$ 17.590,00. Data da assinatura: 04.11.2022. Vigência: 04.11.2022 a 04.01.2023.
Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir Dantas Junior,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Rubemar
Barbosa dos Reis, Diretor, pela contratada.
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