DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E
LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "2ª COPINHA DE ESPORTE ESCOLAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 869.468,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR,
Presidente CPF nº 761.564.946-34,
Processo: 71000.068419/2021-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA
CATARINA, CNPJ n° 08.764.215/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO NIGHT RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 393.986,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL,
Presidente CPF nº 218.845.808-74,
Processo: 71000.062942/2021-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MARRECO FUTSAL CLUBE DE
FRANCISCO BELTRAO-AAMFC, CNPJ n° 10.713.569/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARREQUINHO FUTSAL ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 196.259,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVO DOLINSKI, Presidente CPF nº
554.956.569-20,
Processo: 58000.004330/2018-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE RENDA,
CNPJ n° 09.134.400/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GAMING PARQUE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.418.947,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALFREDO PEREIRA DA SILVA NETO,
Presidente CPF nº 304.569.598-15
Processo: 71000.054153/2020-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOCOVEL - QUARTA EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 42.305,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO ANDRÉ ZUNTA MERTZ,
Presidente CPF nº 026.736.129-71
Processo: 58000.118891/2017-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOMOS TODOS AVIARIO, CNPJ n° 36.525.923/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O AMANHÃ É HOJE! ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 192.996,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALDINEL FERREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 061.778.315-24
Processo: 71000.064200/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E A
INSTITUTO DO
DESPORTO E JUVENTUDE,
CNPJ n°
26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRO M4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 656.850,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO MARTINS VIEIRA GARCIA,
Presidente CPF nº 117.065.317-02
Processo: 71000.056106/2021-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES,
CNPJ n° 29.992.716/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO MUNDIAL DE BOCHA PARALÍMPICA 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.052.010,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ARTUR CRUZ GOMES, Presidente CPF nº
002.317.217-73
Processo: 71000.060250/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAZOLIN, CNPJ n° 12.153.589/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANJOS DO ESPORTE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 410.298,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURO SERGIO DA SILVA, Presidente
CPF nº 118.881.208-43
Processo: 71000.045702/2020-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-
87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA E ESPORTE - BASQUETE - ANO III - AÇÃO CONTINUADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 356.299,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente
CPF nº 440.897.913-91,
Processo: 71000.061268/2021-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ, CNPJ n° 14.208.243/0001-
24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CARAVANA DO JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 219.138,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO ORNELAS DA CRUZ FRANÇA
MOREIRA, Presidente CPF nº 007.987.415-03,
Processo: 71000.061974/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN CAPINZAL, CNPJ n°
17.157.952/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL AGN CAPINZAL EQUIPE DE RENDIMENTO E EQUIPE DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 81.357,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON ANTONIO CASSIANO, Presidente
CPF nº 816.566.539-15,
Processo: 58000.119473/2017-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
WALKING
FOOTBALL BRASIL,
CNPJ
n°
33.269.686/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO WALKING FOOTBALL - FUTEBOL CAMINHANDO 60+ POR WFB -
NÚCLEO CAJAMAR E JUNDIAÍ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 291.513,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAONI BIASUCCI VEGA, Presidente CPF
nº 390.642.778-18
Processo: 71000.067282/2021-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO PEDALA BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 883.728,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente
CPF nº 020.354.617-23
Processo: 71000.050680/2019-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E AINSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE DO BEM 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 909.987,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente
CPF nº 034.516.997-29
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