DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300013
13
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.046177/2021-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE
E CULTURA,
CNPJ n°
01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OSS INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 652.924,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSWALDO TRINTIM JUNIOR, Presidente
CPF nº 212.844.288-50
Processo: 71000.041755/2021-45
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.824.751/0001-
25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.026,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 118.386.776-07
Processo: 71000.037838/2021-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL, CNPJ n°
17.824.751/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.026,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 118.386.776-07
Processo: 71000.037838/2021-30
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL , CNPJ n° 05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO DO INSTITUTO TÊNIS II ".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.195.564,80
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente do
INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL CPF nº 181.390.288-78
Processo: 71000.061643/2021-19
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 8 - JOGO ABERTO NA VILA".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 215.171,04
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA
VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor do FUNDAÇÃO GOL DE LETRA CPF nº 002.763.098-63
Processo: 71000.042704/2020-50
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA FAO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
PROJETO FAO UTF/BRA/085/BRA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 017/2022 até 10/01/2023
SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Leandro Inakake de Souza
(CPF: 267.628.868-76).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079898/2022-19 no qual o Município de JOAQUIM P I R ES / P I
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01804/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, Prefeito Municipal de JOAQUIM PIRES/PI - CPF
nº 200.223.013-72.
Termo de adesão ao programa alimenta brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079870/2022-73 no qual o Município de CATURITÉ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01802/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de CATURITÉ/PB- CPF nº
072.914.934-04.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.078900/2022-24 no qual o Município de LAGOA DE
VELHOS/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01760/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIA: SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA, Prefeita Municipal de LAGOA DE
VELHOS/RN - CPF nº 010.832.404-47.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.078770/2022-20 no qual o Município de BARCELONA/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01747/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: FABIANO LOPES PEREIRA, Prefeito Municipal de BARCELONA/RN - CPF nº
029.549.684-35.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076352/2022-06 no qual o Município de MOGEIRO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01714/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO JOSE FERREIRA, Prefeito Municipal de MOGEIRO/PB - CPF nº
840.199.644-91.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073761/2022-42 no qual o Município de CAJAZEIRINHAS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01604/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA, Prefeito Municipal de
CAJAZEIRINHAS/PB - CPF nº 504.695.844-91.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO ao PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.070069/2022-62 no qual
o Município
de OSÓRIO/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01937/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito Municipal de OSÓRIO/RS - CPF nº
439.350.010-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111316/2014-88 no qual o Município de CAMPO LARGO/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01933/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: MAURICIO ROBERTO RIVABEM, Prefeito Municipal de CAMPO LARGO/PR -
CPF nº 836.772.409-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110833/2014-30 no qual o Município de IVAIPORÃ/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01920/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ CARLOS GIL, Prefeito Municipal de IVAIPORÃ/PR - CPF nº 375.014.459-
15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107405/2014-20 no qual o Município de IMBITUVA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01907/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.