DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930724/2022, Processo n.º 71000.049283/2022-50.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP - CNPJ: 44.563.583/0001-34.
Objeto: Aquisição e Instalação de Aquecedor de Piscina no Complexo Aquático Thiago
Aparecido da Costa no Município de Ipaussu/SP.
Valor Total: R$ 103.896,66, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.896,66.
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
Data da Assinatura: 21/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SERGIO GALVANIN
GUIDIO FILHO - Prefeito Municipal de Ipaussu/SP
- CPF: ***. 911.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930575/2022, Processo n.º 71000.039258/2022-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Urupes/SP - CNPJ: 45.159.381/0001-94.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Urupes/SP.
Valor Total: R$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.560,00.
Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023.
Data da Assinatura: 22/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ALCEMIR CASSIO
GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupes/SP- CPF: ***. 206.998-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909878/2021. Processo n. º
71000.033385/2021-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Santo André de Taekwondo - CNPJ: 29.632.159/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909878/2021.
Vigência: 05/11/2021 a 25/02/2023.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EMERSON FARIA DA
SILVA - Presidente da Associação Santo André de Taekwondo - CPF: ***. 922.148 -**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio n. º 905933/2020 - Processo nº
71000.056975/2020-92, publicado no D.O.U Nº 219 de 22/11/2022, seção 3, página 12,
Onde se lê: "Convenente: DANIEL RIBEIRO SILVA - Prefeito Municipal de
Salvador/BA - CPF: ***.931.335-**".
Leia-se:
"Convenente: DANIEL
RIBEIRO SILVA
-
Secretário Municipal
de
Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: ***.931.335-**".
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927751/2022. Processo n. º 71000.009847/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte na Vila, no município de Vila
V e l h a / ES .
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2024.
Data da Assinatura: 22/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROGÉRIA DO
NASCIMENTO FIRMINO-Presidente do Instituto Social Vilavelhense - CPF: ***. 052.597-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 883005/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUREMA/PE
-
CNPJ:
10.141.489/0001-75. 
Objeto:
"prorrogação
da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA/PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
JUREMA/PE
-
883005/2019". Vigência: 31/10/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 21/11/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: EDVALDO
MARCOS RAMOS FERREIRA - CPF: 766.926.394-68 Processo: 71000.020780/2019-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 885886/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA/MG -
CNPJ: 18.428.839/0001-90. Objeto:
"prorrogação da
vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG
-
885886/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 22/11/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: ELISA
GONCALVES DE ARAUJO - CPF: 055.274.676-20 Processo: 71000.053236/2019-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 885911/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA/MG -
CNPJ: 18.428.839/0001-90. Objeto:
"prorrogação da
vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG
-
885911/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/11/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: ELISA
GONCALVES DE ARAUJO - CPF: 055.274.676-20 Processo: 71000.053232/2019-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 885911/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA/MG -
CNPJ: 18.428.839/0001-90. Objeto:
"prorrogação da
vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERABA/MG
-
885911/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/11/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: ELISA
GONCALVES DE ARAUJO - CPF: 055.274.676-20 Processo: 71000.053232/2019-27.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909727/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Associação Desportiva As Minas
Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal, CNPJ: 27.486.300/0001-89. Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 14/12/2021 a 31/01/2023. Data
de Assinatura: 18/11/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS
SANTOS - CPF: 499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor. Processo nº 71000.035650/2021-57.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001681/2010-10.
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Ministério da Educação - MEC
e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.
Espécie: Trigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a participação
do Ministério da Educação - MEC, e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CG E E .
Objeto e Finalidade: Substituir os Anexos II e IV do 29º Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão, do interesse do Ministério da Educação - MEC.
Dos Produtos e Ementas: O presente Termo Aditivo substitui o Anexo II - Demonstrativo de
produtos com prazo de entrega em 31/12/2021 e o Anexo IV - Quadro Demonstrativo de
Ementas do 29º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, respectivamente, na forma dos
Anexos I e II deste Termo Aditivo.
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da Assinatura: 21 de novembro 2022.
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações;
VICTOR GODOY VEIGA - Ministro de Estado da Educação;
FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇAO - Diretor- Presidente do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE; e
LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR - Diretor do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009142/2020-84
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Ministério da Educação - MEC
e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a participação do
Ministério da Educação - MEC e do Ministério das Comunicações - MCOM, na qualidade de
intervenientes, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do
fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem
destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela
desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do
Contrato de Gestão firmado entre as partes e reprograma o saldo financeiro apurado em
31 de dezembro de 2021.
Dos Recursos Financeiros: Para o cumprimento do objeto de que trata o presente Termo
Aditivo, o Ministério da Educação, ÓRGÃO INTERVENIENTE repassará a RNP, no exercício
de 2022, recursos financeiros no montante de R$ 133.648.008,00 (cento e trinta e três
milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e oito reais) alocados na seguinte divisão:
R$ 116.398.008,00 (cento e dezesseis milhões, trezentos e noventa e oito mil oito reais) à
conta do Programa de Trabalho nº 12.571.0032.212H.0001 - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) PO - 0008 -
Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS, conforme Notas de Empenho nº 2022NE000263;
(Fomento PRORNP MEC e Projeto FNDE/MEC)
R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais)à conta do Programa de Trabalho nº
12.571.0032.212H.0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) PO - 0005 - Operação e Desenvolvimento da Internet na
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, conforme Nota de Empenho Nº
2022NE000449 (Projeto CAPES/MEC) e
R$ 11.750.000,00 (onze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) à conta do Programa de
Trabalho nº 12.571.0032.212H.0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) PO - 000D - Serviços de Comunicação e
Colaboração de Educação e Pesquisa em Saúde na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa -
RNP, conforme Nota de Empenho nº 2022NE000448 (Projeto EBSERH/RNP).
Da Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.
Data da assinatura: 18 de novembro de 2022
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações
VICTOR GODOY VEIGA - Ministro de Estado da Educação
NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral da Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245001758202279 . Objeto: Contratação de subscrição de licença de uso do
software SimuleRH, simulador de aposentadoria dos servidores abrangidos pelo Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. EVERALDO SILVEIRA GOIS.
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 22/11/2022.
ROSANI APARECIDA DE ARAUJO. Coordenadora-geral de Recursos Logísticos Substituta.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA ,
CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 240101-00001-2022NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
01245001758202279 .
EWERTON RENATO FERREIRA FAGUNDES
Chefe do Serviço de Contratações Diretas
(SIDEC - 22/11/2022) 240101-00001-2022NE800001