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DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 54/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Gêneros de
Alimentação (Hortifruti), a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. No
valor total de R$ 2.341.356,00 (Dois milhões e trezentos e quarenta e um mil e trezentos
e cinquenta e seis reais). Item adjudicado e valor: RILDO COELHO RODRIGUES & CIA LTDA
- 02.102.072/0001-75, 27 itens, totalizando R$ 524.720,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil
e setecentos e vinte reais), JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - 04.119.118/0001-94,
15 itens, totalizando R$ 505.312,50 (Quinhentos e cinco mil e trezentos e doze reais e
cinquenta centavos), G.S.A. COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 09.270.460/0001-04, 09 itens,
totalizando R$ 250.030,00 (Duzentos e cinquenta mil e trinta reais), NATIVA DISTRIBUICAO
DE SUPRIMENTOS LTDA - 09.482.201/0001-47, 07 itens, totalizando R$ 217.960,00
(Duzentos e dezessete mil e novecentos e sessenta reais), N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA EIRELI - 28.634.818/0001-85, 14 itens, totalizando R$ 152.760,00 (Cento e
cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta reais), COMERCIAL HORTIPRANA LTDA -
41.620.583/0001-30, 44 itens totalizando R$ 690.573,50 (Seiscentos e noventa mil e
quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). A referida Ata tem validade de 06
meses a contar de 22 de novembro de 2022, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67122000840202281,
foram habilitados os participantes THREEWAY CONSTRUCOES LTDA, MRL CONSTRUTORA
LTDA .
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/11/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.047616/2020-51.
Pregão Nº 101/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 19.449.856/0001-77 - K L DA COSTA. Objeto: Aquisição de consumo: areia para
execução da obra de reforma da infraestrutura aeronáutica civil e aeroportuária de
interesse regional no aeródromo de coari-am..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 493.415,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 42/2017.
Nº Processo: 67210.014699/2016-66.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
04.243.534/0001-08 - ALAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/GAPBE-
ETRB/2017, cujo objeto é o serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do Colégio Tenente Rego Barros,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no §4º Art. 57, Inc. II, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a critério da contratante e em comum acordo entre as
partes, em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade
superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até 12
(doze) meses. Vigência: 24/11/2022 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.400,46. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa(s) especializada(s) para realização eventual, de serviços comuns de manutenção
predial, para conservação ou reparação das edificações da vila residencial da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 543.223,60. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67438041349201951 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO
SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Diagnóstico
por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2022. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas da Bacg. Ratificação em
26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.976.519/0001-06 DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO INTEGRADO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 120638-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67438046077201985 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO
GROSSO DO
SUL, de
pessoa jurídica
interessada na
prestação de
serviços nas
especialidades de Cardiologia, Angiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia
Endovascular e serviços de diagnósticos por registro gráfico ECG Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022.
LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas da Bacg. Ratificação em
05/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
19.750.043/0002-01 
HEMOVIDAINSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-CO/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a
homologação do processo nº 67278.006986/2022-66 e adjudicação do item 01 para a
empresa ENGELÉTRICA COMÉRCIO E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 94.479.201/0001-
67, valor total global R$ 448.736,67, referente à Tomada de Preços nº 03/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de Sistema de
Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS - CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.. Objeto: 1°
Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de 11,89% (onze vírgula oitenta e nove) do
valor contratado conforme prevê a cláusula 6° do contrato e a prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 132.925,32. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador De Despesas Da Base Aérea De Natal resolve informar a empresa
AOF COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.827.805/0001-31, de
acordo com a solução do PAAI nº 24/ARC-BANT/2021, da decisão administrativa final de
aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ R$ 9.291,30 (nove mil duzentos
e noventa e um reais e trinta centavos), e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista no permissivo legal inserto no art. 86 e no inciso
II, do art. 87, da Lei 8.666/1993, bem como em razão do que dispõe a Cláusula 19, no item
19.1, nos subitens 19.1.1, 19.1.2, item 19.2, subitem 19.2.2.2, 19.2.4 e item 19.9 das
Sanções Administrativas do referido processo, em conformidade com o Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 60/2020,
PAG nº 67302.028698/2020-56 e 67222.004436/2021-77 (apenso) e com a Portaria n.º
1672/GC4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. Os autos encontram-
se disponíveis para consulta no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaus, Parnamirim -
RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202. Assim fica a empresa notificada a realizar o
pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) até a data do vencimento. Ressalta-
se que esta é a decisão administrativa final, após o julgamento da autoridade superior, não
cabendo mais recurso na esfera administrativa; e que, por essa razão e como forma de
encerrar o procedimento, a sanção foi registrada no Sistema de Cadastramento Único de
fornecedores (SICAF). Vale ressaltar que além da aplicação do impedimento de licitar e de
contratar com a união, esta publicação ocorre por não ter a notificação, contendo a
aplicação da multa contratual com o envio da Guia de Recolhimento da União (GRU), sido
recebida por vias postal e eletrônica, encontrando-se a requerida, em local incerto e não
sabido.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida no DOU nº 213, de 10 de novembro de 2022 - Seção 3
- Pag. nº 17 (PROCESSO:67222.008226/2021-58 da empresa AOF COMÉRCIO & SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ 19.827.805/0001-31); Onde se lê: "EDITAL DE INTIMAÇÃO."; Leia-se: "AVISO
DE PENALIDADE".
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006474202164. Objeto: Contratação de Serviço Continuado
de Manutenção Preventiva e Corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob
demanda), de 3 (três) Grupos Geradores Diesel, utilizados no Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno (CLBI). PAG 67222.006474/2021-64.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445.000086/2022-36.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresas de engenharia para prestação de serviços de adequação
do aterramento da odontoclínica de aeronáutica do recife - oarf, conforme termo de
referência e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 23.931,40. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.004038/2022-21.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 35.411.704/0001-31 - FOR LIFE COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
armazenamento em container frigorífico, incluindo transporte, instalação e desinstalação,
para atender as demandas da seção de subsistência da Base Aérea de Recife (SSU B - BA R F )
e do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).

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