DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002730/2022-22. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Garrote Pneumático - para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender às demandas do Hospital Central do Exército do Rio de Janeiro
(HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 23/11/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006003073202208. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado com instalação para atender a demanda desta Organização Militar Base de
Administração e Apoio da 1° Região Militar em suas atividades de manutenção ao Palácio
Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160303-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160241
Número do Contrato: 10001/2020.
Nº Processo: 80757.011483/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses
com início emm 16/11/2022 e término em 15/11/2023.. Vigência: 16/11/2022 a
15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.510,64. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado por fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2022, conforme ata
homologada 
no 
site 
de 
Compras 
Governamentais: 
empresa 
grupo 
1 
CNPJ:
10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO EIRELLI- Valor R$
11.820,00 - empresa grupo2 CNPJ: 00.358.169/0001-18- Valor R$ 139.359,00Valor Global
da Ata R$ 151.179,000.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA-CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 160241-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 80762.000265/2020-87
Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2020 e PREGÃO SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com a
cessão de 2 (dois) aparelhos celulares (smartphones),em regime de comodato mediante o
regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Prefeitura
Militar da Zona Sul (PMZS). Reajustado pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicações),
no total de 15,36%, para o valor Mensal Estimativo de R$ 4.327,80 (Quatro mil, trezentos
e vinte e sete reais e oitenta centavos), e valor Total R$ 12.983,40 (Doze mil, novecentos
e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93
Vigência: 17/03/2022 a 14/06/2022.
Data da assinatura: 17/03/2022.
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo Administrativo: 64661.001678/2022-22
Contratante: 
PREFEITURA
MILITAR 
DA 
ZONA
SUL 
-
PMZS, 
CNPJ:
09.640.404/0001-14. Contratada:
TOSCANO COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 36.109.662/0001-41
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL -
(PMZS) torna público a punição a Empresa TOSCANO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO EIRELI, com o impedimento de licitar e
contratar com a entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2(dois) anos, com fulcro no
Inciso III, art. 87 da Lei 8.666/93. Paralelamente à sanção de suspensão, é
cabida a aplicação de multa compensatória de 10% do Valor Total do Contrato,
ou seja, R$ 76,02(Setenta e seis reais e dois centavos) conforme amparo Inciso
II, art. 87 da Lei 8.666/93. Sanções aplicadas por decisão administrativa, pela
Inexecução de obrigação prevista na nota de Empenho 2020NE800386.
Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2024
Cel MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.004515/2022-82.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.
Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Contratação de serviço para revitalização do telhado e banheiro grêmio do
pavilhão nº 28 do 2º regimento de cavalaria de guarda - 2º rcg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 746.700,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 64316.027385/2021-14.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
13.531.312/0001-73 - F J A COSTA CONSTRUÇÕES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato, por mais 67 dias corridos a contar do dia 25/11/2022 e encerrando em
30/01/2023 e prorrogar o prazo de execução por mais 21 dias a contar do dia 25/11/2022
e encerrando em 15/12/2022. Vigência: 25/11/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64301.014814/2022-33. Chamada Pública nº 04/2022 (UGG - 160111).
Dispensa nº 58/2022 (UGP - 160121). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -
CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: COOPERATIVA DE ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. CNPJ
Contratado: 44.949.130/0001-40. Objeto: Aquisições de alimentos da agricultura familiar
para o setor de aprovisionamento, na modalidade compra institucional, do Programa
Alimenta Brasil (PAB). Fundamento Legal: Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021.
Vigência 22/11/2022 a 20/05/2023. Valor Total Máximo: R$ 5.575,40. Fonte: 0100000000.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64301.014814/2022-33. Chamada Pública nº 04/2022 (UGG - 160111).
Dispensa nº 58/2022 (UGP - 160121). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ
Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPERFALDER. CNPJ Contratado: 20.774.118/0001-84.
Objeto: Aquisições de alimentos da agricultura familiar para o setor de aprovisionamento,
na modalidade compra institucional, do Programa Alimenta Brasil (PAB). Fundamento Legal:
Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021. Vigência 22/11/2022 a 20/05/2023. Valor Total
Máximo: R$ 6.344,95. Fonte: 0100000000. Data de Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64301.014814/2022-33. Chamada Pública nº 04/2022 (UGG - 160111).
Dispensa nº 58/2022 (UGP - 160121). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -
CNPJ
Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado:
RUBENS
DE ASSIS
CAMPOS
-
REPRESENTANTE DO GRUPO DE FORNECEDORES. CPF Contratado: 440.990.376-49. Objeto:
Aquisições de alimentos da agricultura familiar para o setor de aprovisionamento, na
modalidade compra institucional, do Programa Alimenta Brasil (PAB).Fundamento Legal: Lei
nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021. Vigência 22/11/2022 a 20/05/2023. Valor Total
Máximo: R$ 7.557,00. Fonte: 0100000000. Data de Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2022. UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64301.014814/2022-33. Chamada Pública nº 04/2022 (UGG - 160111).
Dispensa nº 58/2022 (UGP - 160121). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -
CNPJ 
Contratante: 
09.631.134/0001-85. 
Contratado: 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. CNPJ
Contratado: 20.119.311/0001-81. Objeto: Aquisições de alimentos da agricultura familiar
para o setor de aprovisionamento, na modalidade compra institucional, do Programa
Alimenta Brasil (PAB). Fundamento Legal: Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021.
Vigência 22/11/2022 a 20/05/2023. Valor Total Máximo: R$ 47.848,05. Fonte: 0100000000.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.010973/2022-70
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 17/2020, resolve impor a
empresa MEDPLUS COM DE ART MED LTDA, CNPJ nº 01.706.665/0001-88 as seguintes
sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 06 (seis)
meses a contar desta publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei 8666/93, MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.836,60 (dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e
sessenta centavos), fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do
Pregão Eletrônico e seu Termo de Referência.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo
nº 64580.010279/2022-52 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 23/2021, resolve impor a empresa FARMA MED EIRELI, CNPJ nº
21.542.361/0001-30 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais),
fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão
Eletrônico e seu Termo de Referência.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas