DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000007603202239. Objeto: Serviço Comum de Engenharia de
instalação de sistema de cerca tipo gradil com acessos e de grades em janelas na Casa do
Laranjeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 09h20 às 12h00 e das 14h00
às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00048-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de
Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 22/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.003721/2022-32
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 9-2022, referente à
aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva e Colégio Militar de São Paulo.
São Paulo-SP, 22 de novembro de 2022.
Cel MAURÍCIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689001158202210. Objeto: Contratação de empresa de solução
de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de materiais de consumo - TIC.
. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecedor realizar os
orçamentos conforme solicitado no Termo de Referência..
RAFAEL ANGELO LISBOA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160089-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160089
Nº 
Processo: 
64689003712202295. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de serviços de chaveiro e carimbos, com fornecimento de
todo material e pessoal técnico.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/11/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso
- Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160089-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691006643202222. Objeto: Contratação de serviços montagem
e desmontagem de palanques em estrutura metálica; locação de mobiliário, cadeiras,
gradis, equipamentos audiovisuais, equipamentos de sonorização, geradores elétricos e
estruturas de octanorm para banheiros químicos; e confecção de banners, para
atendimento às Cerimônias Institucionais em qualquer local na guarnição de Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos:.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex 
Bloco
"a" 
2º
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160090-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000215-FI.
Dispensa Nº 215/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA.
Objeto: Rebolo e ponta montada.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 5.004,77. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 2021/000205-FI.
Dispensa. Nº 205/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 55.616.429/0001-08 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS
DE DE. Objeto: Vigência. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.714,42. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2022
Pregão Eletrônico n¨2022PR00133,AMBULÂNCIA(SRP)Empresa vencedora: Sigma
Maquinas e Representações LTDA. ITEM: 01. CNPJ:26.991.097/0001-35, Valor total:
R$235.900,00
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000276-FJF.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 67.462,53. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000420-FJF.
Dispensa Nº 331/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 61.456.463/0001-57 - TREFILACAO UNIAO DE METAIS S A. Objeto: Aquisição de
aço aisi 1212.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 45.545,03. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00527/168006 . Objeto: Renovação de Licenças de Software -
SOLIDWORKS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 22/11/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/11/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 208.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0009-14 SKA AUTOMACAO DE
ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00566/168006 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviço de revisão, adaptação e instalação de equipamentos de processo de
fusão/vazamento de explosivos e preaquecimento de granadas Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 1.498.546,07.
CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIAL I Z A DA
LTDA .
(SIDEC - 22/11/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000322-FPV . Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos
industriais: válvula angular de injeção de vapor saturado, dos tanques de fervimento de
Nitrocelulose, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 003/2022 DVENG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de
bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. ESTER DE J ES U S
MARIANO FELIX. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 22/11/2022. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$
793.736,00. CNPJ CONTRATADA : 07.655.119/0001-41 SOLUTIONCONTROLES INDUSTRIAIS
LTDA .
(SIDEC - 22/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000357-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviços para a REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA BACIA DE CONTENÇÃO DA TANCAGEM DE ÁCIDO RESIDUAL E ÁCIDO
NÍTRICO RESIDUAL DA NC-03, bem como o transporte interno, dos resíduos provenientes
de remoções e retiradas com execução mediante o regime de empreitada global (mão de
obra e material), conforme descrito no Termo de Referência nº 047-DVENG-2022, com
fulcro no art.29, inciso XIII da Lei 13.303 de 30/06/2016. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII da Lei 13.303/2016 e Portaria Nº 250-DRADM/2017. Declaração de Dispensa
em 22/11/2022. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 22/11/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica da Fpv em
Exercicio. Valor Global: R$ 272.079,30. CNPJ CONTRATADA : 56.677.537/0001-45 RL
REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA..
(SIDEC - 22/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 03/2022.
O licitante
vencedor foi:-
CNPJ 31.506.621/0001-75
- VDR
AUTOMACAO
INDUSTRIAL EIRELI com o valor global da ATA complementar de R$ 3.480,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 168004-16501-2022NE000001