DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64090.006812/2017-36.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA ..
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência:
23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.983,83. Data de
Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160528
Nº 
Processo: 
65256000852202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando à prestação de serviços de tradução simultânea, nos idiomas:
Espanhol e Inglês para o Português, e Português para o Espanhol e Inglês e locação de
equipamentos para tradução simultânea.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2022 das
10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional
Taquari,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de dúvidas, entrar em contato com o 1º Sgt Aldemir. Contato: (61) 3415-
3319..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.008397/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo de
TIC. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/11/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160528-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613014146202221. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para instalação com substituição do sistema existente da rede de alimentação
de água potável da cisterna do prédio anexo do IME. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 22/11/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615010843202292. Objeto: Relançamento da IRP 12/2022 -
Aquisição de manequins.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2022 das 09h30 às
11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana -
Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-
00032-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/11/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022
Processo: 64494.009490/2018-15. Cessão de
Uso nº 30/2018-EsFCEx/CMS.
Objeto: Reajustar, a contar de 1º JAN 22, o valor da Cessão de Uso nº
030/2018-EsFCEx/CMS, com base no IGP-M (DEZ/20 a NOV/21), na ordem de
17,88% (dezessete inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), passando de
R$ 4.182,20 (quatro mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos), para R$
4.930,19 (quatro mil novecentos e trinta reais e dezenove centavos) e alterar
a modalidade da cessão de uso da FHE, de onerosa para não onerosa, de
acordo com o Art. 2º da Portaria - C Ex Nº 1.812, de 16 de agosto de 2022,
a partir de 1º de Setembro de 2022. Cedente: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Cessionário: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO. CNPJ do Cessionário: 00.643.742/0001-35. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Portaria - C Ex Nº 1.812, de 16 de agosto de 2022. Data de
Assinatura: 20/10/22.
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160046
Nº Processo: 64253004629202253. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e ferramentas, para manutenção dos laboratórios de Física, Química e Biologia
do Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/11/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 -
Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.008670/2021-06.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Contratação de escriório de engenharia/arquitetura para realização da
adequação da cobertura em "l" do colégio, com a finalidade de proporcionar melhores
condições de habitabilidade, saúde, segurança e conservação do colégio militar de
manaus..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2022 a
26/11/2022. Valor Total: R$ 452.099,18. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64255.008670/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 02/2022 de contratação de escriório de engenharia/arquitetura
para realização da adequação da cobertura em "l" do colégio, com a finalidade de
proporcionar
melhores condições de habitabilidade, saúde, segurança e conservação do colégio militar
de manaus.. Vigência: 27/11/2022 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
452.099,18. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 160318-00001-2022NE000006
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2016-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. . Leia-se: Vigência: 22/11/2022 a
13/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-05-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2019. . Leia-se: Vigência: 22/11/2022 a
17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.086354/2020-78. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais..
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 78, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.086354/2020-78. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais..
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 78, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).