DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
57/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUC O.
Objeto:
Serviços
médicos
nas
modalidades de:
Rx
Coluna
total
para
escoliose
(telespondilografia); Rx Panorâmico de Membros Inferiores; Enteroscopia com Plasma de
Argônio; Exame para fins de diagnóstico médico na modalidade de PET SCAN; e
Ecoendoscopia Alta com Punção. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 200.000,00. Data da assinatura: 21/11/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2022, aquisição de Fabricação, montagem,
substituição e manutenção de redes - GNN, para atender as necessidades das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os
itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 25, 18, 21, 22, 24, 26, 30, 33, 34, 35, 39, 49,
53, 54, 56, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 77, 78, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 107, 109, 112, 122, 123,
124, 129, 135, 144, 147, 149, 150, 152, 157, 158, 159, 162, 163 e 164, foram homologados
para a empresa SPOOL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ
18.134.694/0001-15, no valor global de R$ 1.462.504,64. Os itens 02, 04, 05, 13, 16, 17, 19,
20, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55,
57, 58, 59, 61, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 94, 96, 97, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 145, 146, 148, 151, 153, 154, 155, 156, 160 e 161, foram homologados para
a empresa EDY ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 24.613.109/0001-62, no valor
global de R$ 3.677.453,86. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 5.139.958,50,
conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A
publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15,
§2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2022, aquisição de Recarga de Extintor,
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36 e 38, foram homologados para a empresa MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA,
CNPJ 25.089.951/0001-00, no valor global de R$ 206,248,30. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 206,248,30, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2022, aquisição de Material médico-hospitalar NASH,
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 05, foi homologado para a empresa
ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO
EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42, no valor global de R$ 25.480,92. O item 06, foi
homologado para a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
EIRELI, CNPJ 11.232.743/0001-03, no valor global de R$ 7.516,40. O item 01, foi
homologado para a empresa ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ 11.405.384/0001-
49, no valor global de R$ 117.575,72. O item 02, foi homologado para a empresa
CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONT, CNPJ 34.055.837/0001-50, no valor global de R$ 27.640,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 178.213,04, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n. 85600/2022-018/00; Dispensa Eletrônica n. 08/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003901/2022-25, em observancia as disposicoes da Lei n. 14.133, de 1º
de abril de 2021, e Decreto 10.922, de 30 de dezembro de 2021; Objeto: contratacao de
empresa especializada em serviço de lavanderia. Assinatura do contrato: 17/11/2022. Prazo
de Vigencia:
17/11/2022 a
17/11/2023. Partes/Signatarios:
Escola de
Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRE
LUIZ VILELLA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 015.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa GEMINI HIGIENI TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ n. 72.298.706/0001-92,
representada
pelo
Sr(a)
PAULO
HENRIQUE MAGALHÃES,
inscrito
no
CPF
sob
n.
671.940.109-25 - Valor Global: R$ 19.224,00 (Dezenove mil e duzentos e vinte e quatro
reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-099/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NOSTRO PANE LTDA - ME, inscrito
no CNPJ sob n: 02.992.417/0001-03; Representante: Sr(a). IGOR PAULI ELEUTÉ R I O,
inscrito(a) no CPF sob n. 050.288.239-52 - Valor Global: R$ R$ 348.286,60 (Trezentos e
quarenta e oito mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-100/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob
n: 04.455.174/0001-08; Representante: Sr(a). JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI, inscrito(a) no
CPF sob n. 004.068.199-80 - Valor Global: R$ R$ 174.035,00 (Cento e setenta e quatro
mil e trinta e cinco reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-101/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa CRISTIANE MALVINA AMARAL BREHM LUIZ-ME, inscrito no CNPJ
sob n: 05.389.447/0001-18; Representante: Sr(a). CRISTIANE MALVINA AMARAL BREHM
LUIZ, inscrito(a) no CPF sob n. 798.738.129-20 - Valor Global: R$ R$ 233.272,80 (Duzentos
e trinta e três mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-102/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa MOMM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
inscrito no CNPJ sob n: 08.310.833/0001-60; Representante: Sr(a). WILLIAN JOSÉ MOMM,
inscrito(a) no CPF sob n. 061.388.399-35 - Valor Global: R$ R$ 12.032,80 (Doze mil e
trinta e dois reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-103/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa SALGATERIA SABOR MINEIRO LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
09.014.448/0001-39; Representante: Sr(a). MAIARA MOISES, inscrito(a) no CPF sob n.
096.029.819-38 - Valor Global: R$ R$ 3.772,00 (Três mil e setecentos e setenta e dois
reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-104/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
10.626.630/0001-20; Representante: Sr(a). AMAURI LOPES RAMOS, inscrito(a) no CPF sob
n. 330.634.789-20 - Valor Global: R$ R$ 44.739,80 (Quarenta e quatro mil e setecentos
e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-105/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e
a Empresa MCM COMERCIO
LTDA, inscrito no CNPJ
sob n:
13.303.499/0001-58; Representante: Sr(a). MARCIO CORRÊA DE MEDEIROS , inscrito(a) no
CPF sob n. 560.588.539-15 - Valor Global: R$ R$ 200.779,20 (Duzentos mil e setecentos
e setenta e nove reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-106/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa VALDIR GUILHERME DUTRA ME, inscrito no CNPJ sob n:
18.694.818/0001-17; Representante: Sr(a). VALDIR GUILHERME DUTRA, inscrito(a) no CPF
sob n. 049.055.689-27 - Valor Global: R$ R$ 166.748,80 (Cento e sessenta e seis mil e
setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-107/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob n: 18.934.961/0001-39; Representante: Sr(a). DAVI FILIPE BRUCH, inscrito(a) no CPF
sob n. 074.375.559-64 - Valor Global: R$ R$ 236.348,16 (Duzentos e trinta e seis mil e
trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-108/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa AAAB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
20.603.864/0001-05; Representante: Sr(a). ALINE HAUSMANN BRUCH, inscrito(a) no CPF
sob n. 014.546.659-04 - Valor Global: R$ R$ 218.090,00 (Duzentos e dezoito mil e
noventa reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-109/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022. 
Vigência:
27/10/2022 
a 
27/10/2023. 
Partes/Signatários:
Escola 
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de
Despesas e
a
Empresa
ALCA ALIMENTOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
sob
n:
20.785.999/0001-39; Representante: Sr(a). JOSÉ MAURICIO THEODORO FERNAN D ES ,
inscrito(a) no CPF sob n. 680.448.608-00 - Valor Global: R$ R$ 936.405,00 (Novecentos e
trinta e seis mil e quatrocentos e cinco reais).

                            

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