DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-110/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ
sob n: 23.047.140/0001-10; Representante: Sr(a). ALESSANDRA FRASSON DELLA GUSTINA,
inscrito(a) no CPF sob n. 025.532.209-79 - Valor Global: R$ R$ 1.015.902,68 (Hum milhão
e quinze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-111/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa DANIELA TENFEN ME, inscrito no CNPJ sob n: 26.290.918/0001-
06; Representante: Sr(a). DANIELA TENFEN, inscrito(a) no CPF sob n. 053.366.179-03 -
Valor Global: R$ R$ 53.418,47 (Cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais e
quarenta e sete centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-112/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa SATELITE COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
28.177.173/0001-07; Representante: Sr(a). BERNARDO CARDOSO MATTOS, inscrito(a) no
CPF sob n. 093.941.059-13 - Valor Global: R$ R$ 117.053,30 (Cento e dezessete mil e
cinquenta e três reais e trinta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-113/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, inscrito no CNPJ sob
n: 29.704.594/0001-01; Representante: Sr(a). FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI,
inscrito(a) no CPF sob n. 047.007.259-82 - Valor Global: R$ R$ 8.792,32 (Oito mil e
setecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-114/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME, inscrito no CNPJ sob
n:
37.421.415/0001-49;
Representante:
Sr(a). ITAMAR
ROBINSON
CECCON
JUNIOR,
inscrito(a) no CPF sob n. 968.393.410-20 - Valor Global: R$ R$ 540,00 (Quinhentos e
quarenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-115/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 39.649.812/0001-06; Representante: Sr(a). ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS,
inscrito(a) no CPF sob n. 005.501.609-06 - Valor Global: R$ R$ 108.825,90 (Cento e oito
mil e oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-116/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa REDE COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
44.786.497/0001-90; Representante: Sr(a). VANESSA FABIANA TURNES, inscrito(a) no CPF
sob n. 053.897.659-40 - Valor Global: R$ R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos
reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-117/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
44.922.093/0001-87; Representante: Sr(a). LUMA DE OLIVEIRA RAMBO, inscrito(a) no CPF
sob n. 004.931.860-85 - Valor Global: R$ R$ 21.413,86 (Vinte e um mil e quatrocentos e
treze reais e oitenta e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-118/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
73.977.480/0001-19;
Representante:
Sr(a).
VALTER PLACIDO
DOS
SANTOS
JUNIOR,
inscrito(a) no CPF sob n. 612.664.269-49 - Valor Global: R$ R$ 83.486,42 (Oitenta e três
mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-119/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa HERCILIO CORREA RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob n:
76.864.677/0001-30; Representante: Sr(a). HERCILIO CORREA RODRIGUES, inscrito(a) no
CPF sob n. 480.769.029-91 - Valor Global: R$ R$ 241.467,76 (Duzentos e quarenta e um
mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-120/00, PE 12/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002677/2022-54. Objeto: eventual aquisição de Gênero Alimentício. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
27/10/2022.
Vigência:
27/10/2022
a
27/10/2023.
Partes/Signatários:
Escola
de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de
Despesas e
a
Empresa
COPAL ALIMENTOS
LTDA,
inscrito
no CNPJ
sob
n:
82.900.713/0001-76; Representante: Sr(a). ISMAEL ALEX VALÉRIO, inscrito(a) no CPF sob
n. 010.651.789-99 - Valor Global: R$ R$ 536.876,21 (Quinhentos e trinta e seis mil e
oitocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818401 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/11/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 04.863.664/0005-69 VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA .
(SIDEC - 22/11/2022) 786700-86700-2022NE001670
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001652/2021-16.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia que consiste na substituição da impermeabilização nas lajes
do prédio anexo e em três marquises do prédio-sede e anexo do comando da marinha,
localizado na esplanada dos ministérios bloco n, brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.003476/2022-21. Pregão Eletrônico nº 11/2021, deste
Hospital Naval. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de readequação das instalações de prevenção de combate a incêndio e pânico do Hospital
Naval de Brasília (HNBra). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002;
Contratado: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 01.114.245/0001-02; Valor Global
do Contrato: R$ 258.900,00; Vigência: 24/11/2022 a 07/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060008274202276. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Mamógrafo Digital para o Serviço
de lmagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra}, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00027-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DA SILVA LEITE
Aj. da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/11/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 102/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de material de limpeza, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 24/2022; Vigência de:
21/11/2022 à 21/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: R F DEMORE SERVICOS, CNPJ: 27.325.275/0001-
51, valor global da ata: R$ 44.370,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 103/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de material de limpeza, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 24/2022; Vigência de:
21/11/2022 à 21/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR - EIRELI,
CNPJ: 252.384.848-10, valor global da ata: R$ 8.600,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 100/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de materiais comum e permanentes para os Departamentos
de Saúde e de Intendência, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
no Edital
do Pregão
Eletrônico (SRP)
nº 23/2022;
Vigência de:
21/11/2022 à
21/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total
em real; Empresa vencedora: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS
LTDA, CNPJ: 14.499.338/0001-44, valor global da ata: R$ 27.800,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 101/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de materiais comum e permanentes para os Departamentos
de Saúde e de Intendência, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
no Edital
do Pregão
Eletrônico (SRP)
nº 23/2022;
Vigência de:
21/11/2022 à
21/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total
em real; Empresa vencedora: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, valor global da ata: R$ 13.559,62.
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