DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 46224.003064/2018-76.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 13/11/2022 a 12/11/2023,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses contados da data de assinatura do
contrato.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.258,44. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10783.000060/2015-19.
Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 33.683.111/0008-75 - SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS NO ESPIRITO SANTO. Objeto: A cessão gratuíta continuada da área ocupada pelo
cessionário
nas dependências no ed. Sede do ministério da economia no es, equilamente `a fração
ideal de
0,003672972, da área total construída da edificação de 11.434,88m2, equivalente a
42,23m2 de área
construída no 9º andar do edifício, croqui sei nº 11548484), de acordo com o termo de
entrega firmado
entre a spu/es e gra/es, constante do processo sei nº 10783.100684/2020-94 (sei nº
8530533 e
8530618), mantendo-se o compartilhamento dos custos referentes às despesas de
manutenção da
infraestrutura, serviços de vigilância, conservação, limpeza, manutenção predial e as
despesas de energia
elétrica, água e esgoto, imposto predial e territorial urbano e outros que venham a ocorrer
que sejam de uso
comum ao cessionário.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. . Leia-se: Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10388.100157/2021-23.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 09 postos de vigilância patrimonial,
armada, diurna e noturna, que atenderiam a superintendência regional do trabalho no
maranhão e de suas unidades.. Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.102.193,52. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 13621117104202219. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de manutenção corretiva de fachada cortina, tipo PELE DE VIDRO com colagem estrutural
(STRUTURAL GLAZING), com remoção e substituição/reinstalação de painéis de
vidro, guarnições, borrachas, juntas, fixadores e aplicaçao de fita dupla-face e silicone
estruturais, na lateral-direita do edifício-sede da Superintendência Regional do Trabalho no
Maranhão (SRTb-MA), incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, equipamentos
e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00007-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 22/11/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170069
Nº Processo: 13175102020202288. Objeto: Aquisição de material elétrico e
hidraulico para atender as demandas da SRTB/SE. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Henrique
Machado
Pimentel, 140
- B.
Inácio Barbosa,
Inacio Barbosa
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 170069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS EIRELI. Objeto: Supressão de 01 posto
de portaria 44 horas semanais, para atender às necessidades da spu/mg.. Vigência: 26/12/2022
a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.332,78. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10154.112490/2020-48.
Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PERNANBUCO. Contratado: 10.342.345/0001-87 - IDT
COMERCIO E SERVICO DE
TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.717,68. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 10880.100936/2022-49.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar
razão social da empresa, acrescentar 7 purificadores de água na superintendência
patrimônio da união (spu) e suprimir 6 purificadores de água na procuradorias seccionais
da fazenda nacional de osasco.. Vigência: 11/11/2022 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.624,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10154140004202243. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras de
vigilância, a ser executado nos imóveis da União desocupados sob a responsabilidade da
Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU/PR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 23/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Deodoro, 
555
- 
Centro 
-
Curitiba/pr, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2022) 170153-00001-2022NE800487
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100025202111. Objeto: MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO
DE ENERGIA COM SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS DISJUNTORES PRINCIPAIS E PARCIAIS, no
Edifício Sede do Ministério da Economia no Paraná, situada na Rua Marechal Deodoro, 555,
Centro, Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, Centro
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-2-00002-2022. Entrega das
Propostas: 08/12/2022 às 09h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro -
Curitiba/pr, Centro - Curitiba/PR.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 22/11/2022) 170153-00001-2022NE000001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 305/2022/C0F de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de São Sebastião do Caí/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº
0602.742-29, cujos recursos se destinam ao Apoio Financeiro para Pavimentação de Vias
no Município de São Sebastião do Caí. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa
Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104577/2021-75.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o
Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo
Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO CÉSAR CAMPANI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE
SOUZA OLIVEIRA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO DEBASTIANI e o Sr.
Gerente Adjunto, MARCELO HAACKER.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022/COF
DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 304/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o
Município de São Sebastião do Caí/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-
29, firmado entre o Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA,
cujos recursos se destinam ao Apoio Financeiro para Pavimentação de Vias no Município
de São Sebastião do Caí. VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.104577/2021-75. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
21
de 
novembro 
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO CÉSAR CAMPANI; e pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2022/COF
DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 302/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o
Município de São Bernardo do Campo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº
20.9.0236.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, cujos recursos serão destinador à Modernização da Segurança Urbana do
Município 
de 
São 
Bernardo 
do 
Campo. 
INTERVENIENTE: 
Banco 
Nacional 
de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 25.000.000,00 ( vinte e cinco
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101371/2022-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de
novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazendo Nacional, LUIZ
HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo BNDES, o Sr. Chefe de Departamento,
GABRIEL BRAGA FILÁRTIGA e o Sr. Superintendente, JULIO COSTA LEITE.