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DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 200, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93)
com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Processo 23330.251849.2022-27, conforme quadro abaixo:
. ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
FO R M AÇ ÃO
ACADÊMICA EXIGIDA
V AG A S
TIPO
JORNADA 
DE
T R A BA L H O
REMUNERAÇÃO MENSAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO
CAMPUS
. Geografia
Licenciatura 
em
Geografia
1
Substituto
40 horas
R$ 3.130,85(Vencimento
Básico) + R$ 458,00 ( Auxílio
Alimentação)
Por
até 
12
meses
conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado
por igual período.
Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 28/11/2022 a 02/12/2022 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 37/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Daniel Florêncio Filho. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/11/2022. TÉRMINO: 16/11/2023. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DANIEL FLORÊNCIO FILHO pela
parte Contratada.
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155884
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23805.250815/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante:
INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração,
a contar de 3 de maio de 2021, do CNPJ da contratada do contrato nº 05/2020, por
motivos de incorporação da Telemar Norte Leste s/a - em recuperação judicial, pela Oi S.A.
- em recuperação judicial. Vigência: 21/11/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.834,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 96/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PAULO PEREIRA DUTRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Informática, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de Especialista, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 22 de novembro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; PAULO PEREIRA DUTRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB,
CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAR/DF, CNPJ nº 04.275.413/0001-30.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 - Processo SUAP nº 23512.000822.2022-30.
OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento com vistas à formação profissional e
tecnológica, treinamento de recursos humanos, pesquisas e extensão, compartilhamento
de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços
para o desenvolvimento de programas, ações e projetos no âmbito do Distrito Fe d e r a l ,
com foco na inserção socioprodutiva e no desenvolvimento do setor agropecuário,
conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações
constantes em Planos de Trabalho a serem estabelecidos.
VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
RECURSOS FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora do IFB e Fernando Cezar Ribeiro,
Presidente do Conselho Administrativo - SENAR/DF.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
55/2021, a contar de 28 de agosto de 2022, a pedido do contratado, conforme disposto na
Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Fabrício Schuch Lima. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022.
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília,
Luciana Miyoko Massukado, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais, tornam público o Edital de Retificação nº 002/2022, referente
ao Edital nº 014/2022, de 12 de setembro de 2022 - Concurso Público para Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - publicado no Diário Oficial da União
(DOU) 
e
no 
site
da 
organizadora
Fundação 
CEFETMINAS:
https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, conforme se segue:
Item incluído na bibliografia da disciplina de Legislação do Serviço Público, no
Anexo I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA:
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (e alterações posteriores).
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
No Anexo I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA, área de
Cinematografia, onde se lê:
G
American
Society 
of
Cinematographers
http://www.theasc.com/
ac_magazine/digital_edi tion.php.
GMOURA, Edgar Peixoto de. Santa Catarina: iPhoto Editora, 2016.
Leia-se:
GAmerican Society of Cinematographers http://www.theasc.com.
GMOURA, Edgar Peixoto de. Da cor. Santa Catarina: iPhoto Editora, 2016.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158501
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23133.013193/2018-96.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: A renovação do prazo de
vigência do contrato n. 013/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de novembro
de 2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.672.356,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2021 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000146/2021-83.
Dispensa Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
SOMBRIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar -PNAE
Fundamento Legal: LEI 11.947, art. 14. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Valor Total: R$
210.942,10. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.000275/2022-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI. Objeto:
O contratante resolve, em conformidade com o artigo 58, incisos ii e iv, o artigo 79, inciso
i e o artigo 78, inciso i, da lei nº 8.666/93, rescindir unilateralmente o contrato nº 34/2022
referente ao processo nº 23348.000275/2022-31, cujo objeto contratação de serviços
continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/11/2022.
Data Vigência Final: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154706
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23514.000843/2019-30.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato no 018/2019 firmado entre o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa df turismo e
eventos ltda cnpj:07.832.586/0001-08 para prestação de serviço de agenciamento de
viagens para o campus brusque do instituto federal catarinense nos termos do pregão
eletrônico no 22/2018.. Vigência: 15/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 425.000,75. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 84/CAMSDP/IFC/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 28/11/2022 a 07/12/2022
Locais e horário: a inscrição será efetuada na Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Rio do Sul (via internet), devendo ser enviado e-mail para cgp.riodo sul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Campo de conhecimento: Matemática
Requisitos: Licenciatura em Matemática
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
-
-
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e
maiores 
informações
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
endereço:
http://www.ifc.edu.br.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ

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